INSTRUÇÃO NORMATIVA AGEUFMA N° 01/2020 - Dispõe sobre os processos seletivos de ingresso de discentes nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Maranhão, durante o período da pandemia da Covid 19.

INSTRUÇÃO NORMATIVA AGEUFMA N° 02/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para seleção e avaliação de professor visitante para atuação nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021 - Estabelece normas para a gestão das bolsas de mestrado e doutorado dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/2022 - AGEUFMA/UFMA - Estabelece normas e prazos para tramitação de processos para criação de cursos novos de mestrado ou doutorado na UFMA no ano de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 2.122-CONSEPE, 26 de novembro de 2020 - Revoga o Art. 8º da Resolução nº 2.018-CONSEPE, de 10 de junho de 2020 e retifica o artigo 67 da Resolução nº 1.385-CONSEPE, de 21 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o processo de emissão e entrega de diplomas de pós-graduação stricto sensu da UFMA.

PORTARIA Nº 12/2020 – AGEUFMA/PPGT DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - O presente documento tem por finalidade regulamentar as normas e os critérios de uso e aplicação dos recursos destinados aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu acadêmicos e profissionais da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Essas normas são regulamentadas pela Diretoria de PósGraduação (DPG)/Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA) e pela Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT).

COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISAS E INOVAÇÃO (CPPI)

 Legislação de Projetos de Pesquisa 

Nº 2.247-CONSEPE, 16 de julho de 2021

COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO (CTCD)

• Marco Legal de Inovação - LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. 
• Decreto que regulamenta a Lei do Marco Legal de Inovação: DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
• Lei de Inovação - LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. 
• Lei de Propriedade Industrial - LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996
• Resolução CONSUN N° 194/2014 - Políticas de Inovação da UFMA

MODELOS E CONTRATOS APROVADOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL:

• Check list Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
• Minuta COM REPASSE de acordo com parceria.
• Minuta SEM REPASSE de acordo de parceria.
• Parecer N° 01/2019/CPCTI/PGF/AGU.

COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E REDAÇÃO DE PATENTES (CPRP)

• Marco Legal de Inovação - LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
• Decreto que regulamenta a Lei do Marco Legal de Inovação: DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
• Lei de Inovação - LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.
• Lei de Propriedade Industrial - LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996
• Resolução CONSUN N° 194/2014 - Políticas de Inovação da UFMA

Resolução das Competências da DIST

Resolução de Prestação de Serviços

Portaria de valor de referência de Bolsas

Instrução Normativa

POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO

A Política Nacional de Inovação foi instituída pelo Decreto Nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de:

I - orientar, coordenar e articular as estratégias, os programas e as ações de fomento à inovação no setor produtivo, para estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no País;

II - estabelecer mecanismos de cooperação entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para promover o alinhamento das iniciativas e das políticas federais de fomento à inovação com as iniciativas e as políticas formuladas e implementadas pelos outros entes federativos.

RESOLUÇÃO 339

Dispõe sobre a implantação da Política de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão e a criação do Núcleo Avançado de Empreendedorismo (NAVE).

RESOLUÇÃO 340

Dispõe sobre as normas para criação, qualificação, reconhecimento, funcionamento e acompanhamento das Empresas Juniores (EJs) no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 2.425-CONSEPE, 25 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a implantação da Política de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão, a criação do Núcleo Avançado de Empreendedorismo (NAVE) e a constituição da Incubadora de Empresas da UFMA (CONECTA UFMA).

PROGRAMA UFMA EMPREENDEDORA 

E-book editado pela equipe da AGEUFMA detalhando as ações da UFMA no campo do empreendedorismo, com uma visão abrangente sobre todas as ações e iniciativas previstas no Programa UFMA Empreendedora.