FORMULÁRIO DE RELATÓRIO FINAL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO: Documento para apresentação dos resultados finais e conclusão das atividades de projetos de inovação. (2025)
FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO: Documento destinado à solicitação de extensão do prazo de vigência de projetos de inovação. (2025)
ESTATUTO DA UFMA: Aprovado pela Resolução nº 17/98 do Conselho Universitário e publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 1999. (1998)
REGIMENTO GERAL DA UFMA: Disciplina as atividades do pessoal docente, discente e técnico-administrativo, bem como dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional da Universidade. (2005)
RESOLUÇÃO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (PACTE/UFMA): Dispõe sobre o Parque Científico e Tecnológico e o Parque Científico e Tecnológico Virtual da Universidade Federal do Maranhão (e-PACTE/UFMA).
RESOLUÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA DIST
RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Encaminhada ao CONSAD.
RESOLUÇÃO DA RELAÇÃO COM AS FUNDAÇÕES DE APOIO: Encaminhada ao CONSAD.
RESOLUÇÃO CENTRAIS ANALÍTICAS: Em construção.
RESOLUÇÃO LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS: Em construção.
PORTARIA DE VALOR DE REFERÊNCIA DE BOLSAS: Em construção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA: Em construção.