FORMULÁRIO DE RELATÓRIO FINAL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO: Documento para apresentação dos resultados finais e conclusão das atividades de projetos de inovação. (2025)

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO: Documento destinado à solicitação de extensão do prazo de vigência de projetos de inovação. (2025)

ESTATUTO DA UFMA - Aprovado pela Resolução nº 17/98 do Conselho Universitário, de 22 de dezembro de 1998, pelo Parecer nº 472/99, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, pela Portaria Ministerial nº 1216–MEC, de 30 de julho de 1999, e publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 1999.

REGIMENTO GERAL DA UFMA - Art. 1º Este Regimento Geral disciplina as atividades do pessoal docente, discente e técnico-administrativo em educação, bem como dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional da Universidade Federal do Maranhão, nos planos didático, científico, administrativo e disciplinar, tendo, para isso, o objetivo de operacionalizar o seu Estatuto. (Adequação à Lei nº 11.091, de 2005).

RESOLUÇÃO Nº 2.713-CONSEPE, 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui a Política de Inovação, Transferência de Tecnologia e Prestação de Serviço Técnico Especializado no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, em cumprimento ao disposto nas Leis nºs 10.973/2004 e 13.243/2016 e no Decreto nº 9.283/2018.

PORTARIA Nº 3396/2025/FUMA/OEC/REITORIA/GR - Atribui à Diretoria de Inovação e Serviços Tecnológicos (DIST/AGEUFMA) as atribuições do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT.

RESOLUÇÃO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (PACTE/UFMA) - Dispõe sobre o Parque Científico e Tecnológico (PACTE/UFMA) e o Parque Científico e Tecnológico Virtual da Universidade Federal do Maranhão (e-PACTE/UFMA).

RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS