"Sala de Entrevista" aborda violência contra crianças

No quadro Sala de Entrevista, do JTVUFMA,  o repórter Robert Oliveira conversou com  o promotor de Justiça e Coordenador do  Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Maranhão,  Gleudson Malheiros,  sobre violência contra crianças e adolescentes e o que medidas são tomadas para proteção e acolhimento das vitimas.

O canal 190 é o primeiro recurso para denunciar esses casos, e no ano de 2022 foram registrados apenas 270 denúncias no Maranhão, uma queda se comparado a 2021 com quase 500 casos de denúncia de violência  sexual. Em comparação com os boletins de ocorrência houve uma crescente, em que a Policia Civil do estado registrou  mais de 1.700 estupros de vunerável em 2022. Já no ano anterior foi em torno de 1.200. Assim, nos mecanismos formais  de justiça, e da policia houve um acréscimo, e na contramão a impressão que a população  desacreditou denunciando menos  pelo canais de denúncia. 

O promotor Gleudson Malheiros revelou que essa violência é uma problemática presente na vida das famílias e que são frequentes casos de estupros de vulnerável, em que crianças e adolescentes são os principais envolvidos. “A violência em especial a sexual  acontece em âmbito familiar  ou por pessoas conhecidas”, afirma.  

Nesses casos, o papel do Ministério Público é responsabilizar o agressor, atender  e proteger a vítima. Em todo o estado, acontecem medidas protetivas pelo Promotor de Justiça, Conselheiro Tutelar e todas as outras autoridades da rede de proteção à infância, com o objetivo de tirar a criança do ambiente  ou da situação de vulnerabilidade social.

“Um foco que precisa ser aprofundado é a questão da prevenção, O Ministério Público do Maranhão, por exemplo,  possui uma campanha permanente de combate  a crime de violência sexual , que é uma mobilização nacional que acontece todo mês de maio voltada para isso”. contou o promotor. 

Segundo Gleudson Malheiros, o Ministério Público está  trabalhando com alguns municípios que servem de exemplo, para a implementação da LEI 13.431/2017,  que prevê atendimento adequado para vitimas de violência sexual, onde estão buscando  através de um projeto institucional dentro do Ministério essa ampliar a mesma para proteger as vitimas.

“No Maranhão e no Brasil inteiro a questão  a violência sexual contra nossas crianças, mas é importante que as famílias  se conscientizem sobre a existência disso, não são estupradores que aparecem e tem cara de estupradores ou que são pessoas estranhas, são indivíduos que convivem com a criança e tem as vezes o maior tempo ou oportunidade de estar sozinho com a vítima”, comenta Malheiros.

Em casos de violência sexual, denuncie pelo 190, veja os detalhes no quadro Sala de Entrevista