Abandono paterno é a regra no Brasil

Mutirão de reconhecimento de paternidade realizado pela DPE MA em 2022

FOTO: REPRODUÇÃO 

O Dia dos Pais pode ser uma data cheia de afeto e carinho para alguns, mas, infelizmente, para muitos, o sabor desse dia pode ser agridoce. O abandono paterno é uma realidade de proporções assustadoras no Brasil. De acordo com levantamento da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), em 2020, 6,31% das 1.280.514 que nasceram crianças foram registradas apenas com o nome das mães nas certidões de nascimento. A repórter Luisa Rabelo explica mais sobre o assunto nesta reportagem para o #JTVUFMA.

O convívio familiar é fundamental para a formação da personalidade da criança e a falta de afeto, orientação e cuidado por parte dos cuidadores em alguns casos pode ser caracterizada como abandono e pode desencadear consequências psicológicas graves e muitas vezes, irreversíveis.

No ano de 2021, segundo dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC),  167.285 crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil, no mesmo ano, no Maranhão, 10.112 não tiveram o nome do pai no registro.  Outro dado que chama atenção foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aponta que 11,6 milhões de famílias são formadas por mães solo, ou seja, mães que criam seus filhos sozinhos sem apoio do genitor.

Nessa realidade, 57% das mulheres vivem abaixo da linha da pobreza e  enfrentam maior restrição a condições de moradia, saneamento básico e internet. Quando esse dado é analisado entre as mulheres pretas ou pardas, o número sobe para 64%. Em 2017, segundo o Data Popular esse número já atingiu 20 milhões de mulheres,  Em outro recorte, o abandono afetivo paterno envolvendo crianças com alguma doença rara, o índice aponta para 80%.

A psicóloga  Juliana Bogéa esclarece que  abandono paterno pode trazer consequências invariantes, como a perda de autoestima, dificuldade na construção de novos vínculos, de estabelecer confiança com diversas pessoas, além dos desdobramentos na vida escolar dos filhos.

Tendo em vista os dados sobre esse cenário, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), desenvolve campanhas para o reconhecimento da paternidade. A campanha “Fortalecendo vínculos familiares” atua dentro dos presídios do Estado e o projeto “Meu pai tem nome” leva aos maranhenses a possibilidade do registro de filiação a fim de garantir o direito de crianças e famílias.

O defensor público, Gabriel Furtado, analisa que a situação do Maranhão é agravada pelo problema de sub-registros, em que crianças nascem e sequer são registradas.  “Ainda que não se possa garantir o amor pelos meios legais, garantir os  vínculos iniciais de afeto, convivência, guarda, direito de visita e até mesmo direito à pensão alimentícia é um papel que a defensoria tem realizado”, explica.

Os responsáveis que negligenciam ou são omissos quanto ao dever geral de cuidado podem responder judicialmente por terem causado danos morais a seus próprios filhos.  Algumas decisões recentes dos tribunais, principalmente do STJ, têm concedido indenização a filhos vítimas de abandono afetivo, partindo da premissa constitucional do descumprimento do dever legal de cuidado, educação e presença.

  Matéria exibida em 11 de agosto de 2022.