Cultura de Integridade
Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC
Projeto Valores do Serviço Público Federal
Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação
Histórico da página do Programa de Integridade
- Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS
A Controladoria-Geral da União lançou a Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS com o objetivo de aprimorar os programas de integridade pública e promover a cultura de integridade dentro dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, em busca da construção de ambientes cada vez mais íntegros na administração pública.
Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS - Riscos para a Integridade
Retomando a Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS, o tema trabalhado nesse mês de setembro de 2022 é Riscos para a Integridade.
Representam riscos para a integridade pública quaisquer vulnerabilidades que facilitem a ocorrência de atos lesivos à administração pública. Portanto, é muito importante que todo servidor desenvolva uma cultura de integridade e de intolerância a comportamentos não alinhados ao interesse público.
Maiores informações podem ser encontradas em www.gov.br/cgu/integridade.
Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS - Conduta Íntegra
Exercer a função de servidor público requer um comportamento especial perante os demais cidadãos, e consequentemente, um dever individual de conduta e um dever coletivo de agir em prol do bem de todos, em prol do bem comum.
Conduta íntegra para o servidor público significa desempenhar sua função com inteireza moral, retidão, honra e honestidade em suas ações, atividades e comportamento. Tudo isso gera confiança por parte do cidadão.
Nesse sentido, foi realizada em 2022 uma ação de divulgação no portal da UFMA, acerca do tema Conduta Íntegra, da Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS.
Maiores informações, acessem os links a seguir: Conduta Íntegra no Governo Federal e A Integridade e o Servidor.
Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS - Conflito de Interesses
Foi realizada, em 2021, ação de divulgação no portal da UFMA, acerca do tema Conflito de Interesses, da Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS.
A integridade pública busca priorizar o interesse público sobre os interesses privados. Para o interesse público prevalecer, situações em que haja conflito de interesses devem ser combatidas.
A adesão da UFMA ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção ocorreu em 2021.
Com a intenção de prevenir e combater a corrupção diminuindo as fragilidades das organizações públicas, as Redes de Controle do Brasil se uniram para a execução do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
A base de análise no Programa Nacional é a plataforma de autosserviço e-Prevenção.
As organizações públicas participantes irão utilizar a plataforma para se autoavaliarem quanto à aderência a boas práticas, anexando comprovações que serão utilizadas posteriormente para certificação dos resultados pela Rede de Controle.
Os resultados se destinam a construir um marco zero e a medir a evolução das organizações para que a fraude e a corrupção possam ser finalmente controladas no País.
O sistema e-Prevenção também conta com a coleta da ocorrência de ilícitos investigados pela organização e de um perfil curricular de seus principais gestores não eleitos que serão utilizados para construção de um indicador nacional, sem divulgação de dados individuais das organizações.
Serão disponibilizados modelos de documentos, orientações e vídeos para que o gestor possa implementar as melhorias. A plataforma ficará sempre aberta para que o gestor possa marcar suas melhorias implementadas e só fechará para a homologação da rede de controle a cada dois anos.
Por meio do seu canal no Youtube, o TCU lançou a Segunda Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção:
No dia 19.05.2022, com o tema "Implementação Prática do Roteiro de Atuação", teve como principais objetivos:
- lançar a segunda etapa do PNPC, que busca a consolidação e difusão dessa iniciativa para melhoria dos mecanismos de enfrentamento à corrupção;
- apresentar as novas funcionalidades da plataforma e-Prevenção;
- apresentar o cronograma de eventos de capacitação previstos para 2022.
No dia 15.06.2022, com o tema "Gestão da Ética e da Integridade", teve como principais objetivos:
- enfatizar a importância da gestão da ética e da integridade para a efetiva prevenção à corrupção;
- destacar a conscientização de pontos como: código e comissão de ética; conflito de interesses; recebimento de presentes; participação em eventos; controle de variação patrimonial; estruturas organizacionais dedicadas a atividades de controle interno;
- comunicar o lançamento do curso “Mecanismo da prevenção: Conhecendo a gestão da ética e da integridade”.
No dia 20.10.2022, com o tema "Transparência", teve como principais objetivos:
- enfatizar a importância da transparência para a efetiva prevenção à corrupção, destacando pontos como divulgação proativa de informações; regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI); acompanhamento da implementação da LAI na internet; estabelecimento de canais de comunicação com a sociedade; e promoção da cultura da prestação de contas e da responsabilidade pela governança e gestão;
- comunicar o lançamento do curso “Mecanismo da prevenção: Transparência”;
O Projeto Valores do Serviço Público Federal foi lançado no dia 06.10.2020, em reunião organizada pela CGU e pela OCDE, dirigida aos representantes das Unidades da Gestão da Integridade de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal, além dos representantes da área de integridade das estatais.
Foram enviados em outubro e novembro daquele ano, dois memorandos do Reitor para todos os servidores (técnicos e docentes). Devido a isso a UFMA ficou em primeiro lugar entre as universidades que mais participaram da campanha, como pode ser visto nos relatórios da campanha: Relatório Final da 1ª Etapa e Relatório Final da 2ª Etapa.
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), anunciou, no dia 23.04.2021, por meio da plataforma Zoom, os sete Valores do Serviço Público Federal. Os conceitos foram escolhidos entre 93 mil sugestões recebidas com base em pesquisa feita com servidores públicos federais, entre outubro e dezembro de 2020. Engajamento, gentileza, imparcialidade, profissionalismo, justiça, vocação pública e integridade foram os valores escolhidos.