Convênios - 2025
Convênio: 02/2025 - TJ.MA
Protocolo: 23115.007219/2025-12
Termos Aditivos: TA nº 01
Objeto: Promoção da saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho – ações do trabalho para a vida pós-diagnóstico situacional das condições primárias de saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA
Valor: R$ 746.122,30 (Setecentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos)
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 208/2025
Empenho: 2025NE000755; 2025NE000756; 2025NE000214; 2025NE000215
Vigência: 04/07/2027
Convênio: 06/2025
Protocolo: 23115.039454/2024-64
Termos Aditivos: TA nº 01 - TA nº 02
Objeto: Capacitação de 10 (dez) Procuradores da PGE-MA, em nível de Mestrado Acadêmico, na área de Direito, com concentração em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
Termos de Apostilamento: Apostilamento nº 01
Partes: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão - PGE-MA
Valor: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais)
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 211/2026
Empenho: 2025NE000903; 2026NE00079; 2026NE000079
Vigência: 13/06/2028
Convênio: 07/2025
Protocolo: 23115.039066/2024-83
Termos Aditivos: TA nº 01
Objeto: Formação Stricto Sensu na modalidade de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, definidas pelo corpo docente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), voltado para a qualificação de 30 profissionais, dentre professores da educação infantil e do ensino fundamental do 1º ao 9º ano, técnicos em Educação (Gestores escolares, Coordenadores pedagógicos/Supervisores Escolares), vinculados ao sistema municipal de educação do Município de Timbiras, Maranhão.
Termos de Apostilamento: Apostilamento nº 01
Partes: Prefeitura Municipal de Timbiras - MA
Valor: R$ 1.027.158,00 (Um milhão e vinte e sete mil, cento e cinquenta e oito reais)
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 177/2025
Empenho: 2025NE00625; 2026NE000157; 2026NE000157
Vigência: 26/09/2027
Convênio: 11/2025
Protocolo: 23115.014776/2025-81
Objeto: Formação Stricto Sensu na modalidade de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, definidas pelo corpo docente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), voltado para a qualificação de 30 profissionais, dentre professores da educação infantil e do ensino fundamental do 1º ao 9º ano, Técnicos em Educação (Gestores escolares, Coordenadores pedagógicos/Supervisores Escolares), vinculados ao sistema municipal de educação do Município de Codó, Maranhão.
Termos de Apostilamento: Apostilamento nº 01
Partes: Prefeitura Municipal de Codó - MA
Valor: R$ 1.045.990,00 (Um milhão e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais)
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 205/2025
Empenho: 2026NE0007
Vigência: 04/11/2027
Convênio: 14/2025
Protocolo: 23115.032417/2024-25
Objeto: Capacitação de servidores públicos do MPMA na aplicação prática de tecnologias de Inteligência Artificial generativa, com o objetivo de promover eficiência, transparência e inovação na administração dos serviços públicos, permitindo que os participantes utilizem a IA para automatizar tarefas, melhorar a gestão de dados e criar soluções inovadoras, conforme o Plano de Trabalho anexo, por meio da transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Partes: Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA
Valor: R$ 124.840,00 (Cento e vinte quatro mil e Oitocentos e quarenta reais)
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 239/2025
Empenho: 2026NE000385; 2026NE000386
Vigência: 28/09/2030
Convênio: 04/2025
Protocolo: 23115.024835/2024-49
Termos Aditivos: -
Objeto: O presente instrumento tem como finalidade viabilizar esforços e objetivos comuns na adoção de medidas conjuntas que visam propiciar maior segurança por parte da Polícia Militar nos Campus da Universidade Federal do Maranhão, ações de ensino, pesquisa, inovação e extensão e esporte e inclusão da Policia Militar na Rede de Dados da UFMA com conexão de alta velocidade.
Termos de Apostilamento: -
Partes: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DО MARANHÃO - PMMA
Valor: Não houve transferência de valores.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 83/2025
Empenho: -
Vigência: 02/10/2029.
Convênio: 03/2025
Protocolo: 23115.039627/2024-44
Termos Aditivos: 01.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a Cooperação Técnica, visando a realização, de formação lato sensu em nível de Especialização do Curso “Comando e Estado Maior/CCEM Gestão de Segurança Pública e Defesa Civil” para oficiais militares, realizada pelo corpo docente da UFMA vinculado ao PPGPP, voltado para o atendimento de turmas regulares, integradas por oficiais do alto comando do CBMMA aptos à progressão funcional.
Termos de Apostilamento: -
Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão/PMMA
Valor: R$ 524.790,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 130/2025
Vigência: 07/03/2027.
Convênio: 05/2025
Protocolo: 23115.023340/2024-01
Termos Aditivos: 01.
Objeto: O Convênio tem por objeto a ação conjunta entre os partícipes, relativamente àdifusão do conhecimento no campo do saber científico, mediante a oferta de: - 1.2. (01)UMA TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E GESTAO PENITENCIÁRIA e, - 1.3. (02)DUAS TURMAS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇAO EM GESTAO EM SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA PENITENITENCIÁRIA As especializaçoes serao ministradas na modalidade híbrida/semi-presencial, com 70 (setenta) vagas em cada turma, cada uma com 360 (trezentos e sessenta horas), segundo os Plano de Trabalho, que integram o presente instrumento, independente de transcrição.
Termos de Apostilamento: -
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/MA
Valor: R$ 367.290,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 172/2025
Vigência: 11/06/2027.