Webinário sobre sistema de votação ocorrerá nessa quarta-feira, 12, a partir das 10h, via Canal Institucional da UFMA no Youtube

A Universidade Federal do Maranhão realizará, nessa quarta-feira, 12, a partir das 10h, o Webinário “Sistema de Votação da UFMA: entenda como funciona”, via Canal Institucional da UFMA no Youtube. O encontro tem por objetivo esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de Consulta Pública, regido de acordo com as normas estabelecidas em resolução para a escolha de novos reitor e vice-reitor da Universidade. A Consulta Pública ocorrerá no dia 18 de julho, das 8h às 22h, de modo totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting. 

Toda a comunidade acadêmica poderá participar do processo de escolha de reitor e vice-reitor. Servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, bem como os docentes da carreira do ensino básico, técnico e tecnológico, em exercício ou afastados para programas de qualificação e, no caso de ocupar cargo de direção, votarão uma única vez nas respectivas unidades de lotação.

Para votar, os eleitores deverão acessar o portal Processo Eleitoral 2023. As credenciais de acesso como login e senha, de caráter pessoal e intransferível, e o endereço para a urna virtual, onde será computado o voto, serão obtidos por meio do portal do servidor — Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SIGRH) —, no caso de servidores, e do portal do discente — Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) —, no caso de discentes.

O sistema Helios Voting é composto de um mecanismo de segurança que garante a confidencialidade do voto, por meio da criptografia dos dados. É um software livre, com auditoria aberta, desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). A lista de votantes será publicada e disponibilizada no portal da eleição. Após a publicação, o eleitor terá, no máximo, dois dias úteis para se manifestar quanto a erros de cadastro.

As modalidades de votação podem variar em cada universidade, mas, geralmente, são utilizadas modalidades presenciais e eletrônicas. Em caráter excepcional, o votante que não dispuser de computador, celular, tablet ou notebook, poderá se dirigir aos locais posteriormente divulgados, pela Comissão Eleitoral, para realizar seu voto eletrônico.

Sobre as eleições 

As inscrições para os cargos de reitor e vice-reitor foram realizadas entre os dias 20 e 23 de junho deste ano. Após a análise das inscrições, foram divulgados os deferimentos e indeferimentos com base nas regras já definidas em edital. Portanto os candidatos oficiais já podem ser consultados no site.

O voto será secreto e direto. Durante a consulta prévia, os votantes poderão escolher apenas um candidato para reitor e um candidato para vice-reitor, respectivamente. Os eleitores vinculados a mais de um segmento universitário ou que possuam mais de uma matrícula ativa, como, por exemplo, docente-discente; técnico-discente e discente-discente, votarão em apenas uma categoria.

Após o término da votação, a Comissão Eleitoral iniciará a apuração e a totalização dos votos, por segmento, aplicando o respectivo peso para cada um deles. O peso atribuído a cada categoria de votantes ocorrerá da seguinte forma: 70% para o segmento docente, 15% para o segmento do pessoal técnico-administrativo e 15% para discentes, por meio do sistema SIGRH. 

Apenas poderão acompanhar a apuração de modo presencial, os candidatos interessados ou representantes que tenham solicitado credenciamento à Comissão Eleitoral. A apuração será presencial e com transmissão nos canais oficiais da UFMA, logo após o encerramento da votação.

Resultados da Consulta Pública

O resultado da Consulta Pública será divulgado ainda no dia 18 deste mês, depois da apuração dos votos, no portal Processo Eleitoral 2023. Após a apuração dos resultados da Consulta Pública, o CONSUN formará duas listas tríplices, cada uma composta pelos três candidatos mais votados aos cargos de reitor e vice-reitor, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação, em até sessenta dias antes de finalizar a atual gestão. Na sequência, o Presidente da República indicará os nomes do novo reitor e vice-reitor, que deverá ser um dos três indicados pela comunidade acadêmica na consulta pública.

Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor. Segundo a legislação, o “reitor e o vice-reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos entre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para esse fim”. Saiba mais sobre a lista tríplice.

Importância da Consulta Pública nas universidades federais

A Consulta Pública é um processo democrático e participativo em que a comunidade acadêmica — professores, estudantes e técnicos-administrativos — pode expressar sua opinião sobre assuntos relevantes para a instituição, como eleições de reitor, planos de gestão, regimentos internos. No caso da Consulta Pública, regida pelo Edital CE nº 01/2023, a consulta prévia tem por finalidade auxiliar na decisão de escolha do próximo reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão.

Além disso, desempenha um papel fundamental na construção de uma gestão universitária participativa e democrática. Também garante que as decisões importantes sejam tomadas, levando em consideração a diversidade de opiniões e o conhecimento coletivo da comunidade acadêmica, promovendo um ambiente de transparência e diálogo. 

Assim, a responsabilidade pela condução da Consulta Pública em uma universidade federal é atribuída a uma comissão eleitoral designada pela instituição. A comissão é responsável por organizar o processo, definir as regras, fiscalizar a votação e anunciar os resultados. No caso da UFMA, o processo de consulta pública é conduzido pelo CONSUN. 

Para obter mais informações e sanar dúvidas, entre em contato com a Comissão Eleitoral via e-mail comissao.eleitoral@ufma.br. 

Por: Lucas Araújo

Produção: Sarah Dantas

Revisão: Jáder Cavalcante