Acesso à Informação


Universidade Federal do Maranhão

A partir de 16 de maio de 2012, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) disponibilizará ao cidadão acesso a solicitação de informação pública, com base na Lei de Acesso à Informação.

O serviço será prestado tanto em São Luís, como em cada um dos campi da Universidade no Interior do estado. Em São Luis funcioná próximo a entrada principal do prédio Castelo Branco e nos Câmpus do continente na sua própria secretaria.

Lei de Acesso à Informação

A Lei na íntegra:
Acesso ao texto da Lei de Acesso à Informação(Lei 12.527 de 18/11/2011)

Exceções ao Acesso:
Entenda quais as informações são exceção à lei e tem o seu acesso restrito.

Portaria GR Nº 573-2020 - Dados abertos UFMA
Acesso à portaria.