Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pela Universidade Federal do Maranhão.
OUVIDORIA
A Ouvidoria da UFMA é um órgão de assessoramento vinculado à Reitoria, com o objetivo de auxiliar no crescimento e desenvolvimento institucional, ponderando e apontando ações proativas ou corretivas oriundas das análises de manifestações recebidas, servindo, assim, como canal de comunicação entre as unidades e órgãos superiores da Instituição e o cidadão manifestante.
- Canais de Atendimento da Ouvidoria da UFMA
- Relatórios e Planos – Ouvidoria UFMA
- Autoridade de Monitoramento da LAI
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS
O que é a Plataforma Brasil Participativo ?
O Brasil Participativo (gov.br/brasilparticipativo) é a plataforma digital do governo federal para promover a participação social nas políticas públicas. Lançada em 2023, reúne em um só lugar diferentes formas de participação — conferências, consultas públicas, planos, conselhos e fóruns — articulando ações digitais e presenciais, integrando informações, etapas e resultados, além de facilitar a divulgação de novidades e agendas.
O Brasil Participativo é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República. É desenvolvido em Decidim, tecnologia de software livre, em parceria com o Laboratório de Competência em Software Livre (LabLivre) da Universidade de Brasília (UnB).
O Brasil Participativo incorporou todas as funcionalidades da Plataforma Participa + Brasil, que era a plataforma utilizada pela UFMA até o ano de 2025. Mas ainda é possível acessar todas as consultas públicas da UFMA realizadas na Plataforma Participa + Brasil selecionando “consultas públicas” no menu principal do Participa + Brasil (três barrinhas), no filtro “Selecione o Tipo de Órgão”, selecionando "Instituições de Ensino" e no filtro "Selecione o Órgão", selecionando “Universidade Federal do Maranhão”.
- Para verificar os principais resultados e desdobramentos das consultas públicas realizadas pela UFMA, clique abaixo no ano correspondente.
CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) possui Conselhos Superiores que são representações colegiadas designadas a deliberar, normatizar, supervisionar e fiscalizar matérias de política econômica financeira, de gestão patrimonial, organizacional, de pessoas, de ensino, de pesquisa, de extensão e outras matérias afetas ao alcance das finalidades da UFMA.
A UFMA possui 04 Conselhos Superiores, cuja composição e competências estão determinadas no Estatuto e Regimento Geral: Conselho Diretor (CONDIR), Conselho Universitário (CONSUN), Conselho de Administração (CONSAD) e Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CONSEPE).
Os Conselhos Superiores funcionam com a presença da maioria absoluta de seus membros, conforme estabelecido no Estatuto e Regimento Geral e o(a) Reitor(a) exerce a presidência.
A presença às reuniões dos Conselhos Superiores é obrigatória e preferencial em relação a qualquer outra atividade de ensino, pesquisa e extensão ou administrativa na Universidade.
A Secretaria dos Colegiados Superiores está ligada à Presidência dos Colegiados Superiores, sendo responsável pela supervisão e execução dos serviços pertinentes a cada Conselho. Na página da Secretaria dos Colegiados Superiores podem ser encontradas uma apresentação sobre cada conselho, composição, calendário de reuniões, conselheiros e principais resoluções.
Endereço:
Cidade Universitária “Dom Delgado” – Prédio Marechal Castelo Branco, 1º Andar, próximo à Reitoria.
Avenida dos Portugueses, 1.966. São Luís - MA. CEP: 65080-805
Fone: (98) 3272-9653
E-mail: colegiados.superiores@ufma.br
Equipe:
Getúlio Borges de Sousa
Chefe da Secretaria dos Colegiados Superiores
Ana Paula Bezerra Araújo
Assistente em Administração
Andréia da Silva Barbosa
Assistente em Administração
A Universidade Federal do Maranhão não realizou de 2023 até 2025 nenhuma conferência e não publicou nenhum edital de chamamento público.