Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pela Universidade Federal do Maranhão.
OUVIDORIA
A Ouvidoria da UFMA é um órgão de assessoramento vinculado à Reitoria, com o objetivo de auxiliar no crescimento e desenvolvimento institucional, ponderando e apontando ações proativas ou corretivas oriundas das análises de manifestações recebidas, servindo, assim, como canal de comunicação entre as unidades e órgãos superiores da Instituição e o cidadão manifestante.
- Canais de Atendimento da Ouvidoria da UFMA
- Relatórios e Planos – Ouvidoria UFMA
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS
O que é a Plataforma Participa + Brasil ?
É uma plataforma digital também gerenciada pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR), criada com o propósito de promover e qualificar o processo de participação social, a partir da disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas. Em breve, as funcionalidades desta plataforma serão incorporadas pela nova plataforma Brasil Participativo.
Acesse: www.gov.br/participamaisbrasil
Para acessar as consultas públicas realizadas pela UFMA, selecione “consultas públicas”, no menu principal do Participa + Brasil, no filtro “Selecione o Órgão”, selecione “Universidade Federal do Maranhão”. (No momento não há consultas públicas em andamento)
- Clique aqui para verificar as consultas públicas realizadas pela UFMA em 2022 e 2023, cadastradas na Plataforma Participa + Brasil.
CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) possui Conselhos Superiores que são representações colegiadas designadas a deliberar, normatizar, supervisionar e fiscalizar matérias de política econômica-financeira, de gestão patrimonial, organizacional, de pessoas, de ensino, de pesquisa, de extensão e outras matérias afetas ao alcance das finalidades da UFMA.
A UFMA possui 04 Conselhos Superiores, cuja composição e competências estão determinadas no Estatuto (Resolução Nº 361-CONSUN, de 08 de novembro de 2021) e Regimento Geral (Resolução Nº 416-CONSUN, de 09 de maio de 2022): Conselho Diretor (CONDIR), Conselho Universitário (CONSUN), Conselho de Administração (CONSAD) e Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CONSEPE).
Os Colegiados Superiores funcionam com a presença da maioria absoluta de seus membros, conforme estabelecido no Estatuto e Regimento Geral e o(a) Reitor(a) exerce a presidência.
A presença às reuniões dos Colegiados Superiores é obrigatória e preferencial em relação a qualquer outra atividade de ensino, pesquisa e extensão ou administrativa na Universidade.
A Secretaria dos Colegiados Superiores está ligada à Presidência dos Colegiados Superiores, sendo responsável pela supervisão e execução dos serviços pertinentes a cada Conselho. Na página da Secretaria dos Colegiados Superiores podem ser encontradas uma apresentação sobre cada conselho, composição, calendário de reuniões, conselheiros e principais resoluções.
Endereço:
Cidade Universitária “Dom Delgado” – Prédio Marechal Castelo Branco, Próximo à Reitoria.
Avenida dos Portugueses, 1.966. São Luís - MA. CEP: 65080-805
Fone: (98) 3272-9653
E-mail: colegiados.superiores@ufma.br
Equipe:
Altiva Dorcas Lages Costa
Chefe da Secretaria dos Colegiados Superiores
Alessandro Sousa Costa
Colaborador
Ana Paula Bezerra Araújo
Assistente em Administração
Andréia da Silva Barbosa
Assistente em Administração
Fabiano Amorim e Mattos
Auxiliar em Administração
A Universidade Federal do Maranhão não realizou no ano de 2023 nenhuma conferência e não publicou nenhum edital de chamamento público.