Última semana para se inscrever no Concurso Nacional de Artigos da ESMAM

Até o dia 23/10, estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para fomentar o debate e o aprimoramento das ações e políticas judiciárias voltadas à população. Estudantes e profissionais das áreas jurídica e afins têm a oportunidade de contribuir com a melhoria do Sistema de Justiça e ainda garantir uma boa premiação pelo seu trabalho.

Ao todo, interessadas e interessados podem submeter trabalhos gratuitamente em oito categorias, sendo premiados o primeiro, o segundo e o terceiro colocado em cada categoria, com valores respectivos de R$ 5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil. A premiação pode chegar a R$ 64 mil, valor total distribuído aos estudos selecionados nas oito áreas temáticas. Para os quartos e quintos colocados não haverá prêmio em dinheiro, mas certificado e menção honrosa da ESMAM.

Com abrangência em todo o território brasileiro, os artigos devem ser inéditos, oriundos de estudos de qualquer área de formação e poderão ter até três autores, desde que observada a relação com os temas propostos e obedeça a uma das três modalidades de pesquisa para a submissão de trabalhos: teórica, teórica-empírica e aplicada. A definição das modalidades, assim como a estrutura sugerida para o desenvolvimento textual do trabalho e para o resumo estruturado também estão contidas no Edital nº. 14/2023, que regulamenta o concurso.

Em relação aos temas, os artigos devem se encaixar em cada umas das oito áreas temáticas: Direito Processual Civil, Administrativo, Inovação, Justiça e Sociedade; Mecanismos Processuais Penais; Gestão de Processos, Gestão Financeira, Contábil e Orçamentária; Novos Cenários Tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito Digital; Pragmatismo, Análise Econômica do Direito, Economia Comportamental, Teoria Econômica do Direito; Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Todo o processo de submissão será realizado de forma on-line, devendo ser observadas as regras que constam no Edital nº. 14/2023 da ESMAM como critérios obrigatórios para aceite do artigo e encaminhamento para análise.

Além do valor em dinheiro, as primeira, segunda e terceira colocações ainda terão seus artigos publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade. Autoras e autores dos artigos selecionados em primeiro lugar em cada temática também terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos durante seminário científico realizado pela ESMAM e previsto para ocorrer no mês de dezembro. Caso necessário, passagens e diárias para a capital maranhense serão custeadas pela Escola.

A Revista Interdisciplinar possui classificação Qualis CAPES, já consolidada como instrumento de promoção de estudos jurídicos e temas relacionados à Justiça. O periódico é publicado em formato eletrônico, sob a coordenação do Programa de Pós-Graduação da ESMAM.

CONFIRA O EDITAL Nº 14/2023.

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Por: Ascom ESMAN

Revisão: Jáder Cavalcante