UFMA sedia 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

De 18 a 20 de agosto, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) recebe a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Com o objetivo de debater e formular propostas voltadas à promoção da cidadania e da dignidade dessa população, o evento é uma realização da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Conselho Estadual dos Direitos de LGBT+ do Maranhão (CELGBT/MA) e Fórum Estadual de ONGs LGBTQIA+ MA, com a parceria da UFMA.

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência vai reunir sociedade civil, pesquisadores e poder público de todo o estado para discutir e propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas que promovam os direitos humanos e a cidadania desse segmento social. Além disso, o evento busca enfrentar a discriminação e atualizar o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+.

“É um momento democrático em que a gente ouve todas as pessoas LGBTs ou pessoas que estão conosco nessa luta, em como a gente pensa um Maranhão mais justo, um Brasil mais justo para a população LGBT e justo com dignidade”, definiu o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Ricardo Lima.

A 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ marca a retomada das discussões, tendo em vista que a última conferência estadual ocorreu em 2016, e é uma oportunidade de reconstruir e fortalecer as políticas em nível estadual e nacional. Segundo Ricardo, nesse intervalo de nove anos, o Brasil passou por intensas transformações sociais e políticas que fragilizaram os direitos conquistados.

“A gente viu uma sucessão de coisas acontecendo em nível nacional, como a tentativa de golpe, e a população LGBT teve, durante esses últimos anos, suas políticas públicas, suas legislações, o pouco que se tinha, sendo derrubado. E o que a gente tem hoje vem a partir de conquistas pelo Supremo Tribunal Federal. [...] Então, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos da População LGBT vai discutir um tema importante, justamente por entender que houve uma desconstrução e que as nossas políticas estão ainda muito frágeis”, ressalta o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Confira a programação aqui.

Etapas e participação democrática

As conferências são organizadas em três níveis: municipal, estadual e nacional. Nesta etapa estadual, delegados eleitos em encontros municipais e regionais apresentam as propostas debatidas em suas localidades. Essas sugestões são consolidadas em um conjunto de ações que o Governo do Estado deverá implementar nos próximos anos e que também serão levadas para discussão na etapa nacional, marcada para outubro, em Brasília.

Além dos delegados, convidados e público observador também podem participar das discussões, que ocorrerão em quatro eixos temáticos: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; Interseccionalidade e internacionalização; Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Para participar, os interessados devem realizar a inscrição aqui.

“A conferência é sociedade civil e poder público. E a gente precisa discutir com todo mundo e nunca só nós para nós. É sempre nós com todos e todas.”, conclui Ricardo Lima.

Com a parceria, a UFMA reafirma seu compromisso com a promoção da diversidade, inclusão e direitos humanos.

Por: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante