UFMA reúne especialistas para refletir sobre autonomia e fiscalização nas instituições de ensino superior

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizou, no dia 31, mais uma edição do projeto Conexão NEDC, trazendo a toda a comunidade a palestra “A Corregedoria nas Universidades Federais: entre a autonomia universitária e a aplicação de diretrizes gerais de controle”. O encontro, realizado no auditório do PPGDIR, foi ministrado pelo professor Claudio Roberto Marques da Silva e reuniu discentes da graduação, docentes, pesquisadores e profissionais do Direito.

A iniciativa teve como propósito promover uma reflexão crítica sobre os limites e desafios da autonomia universitária diante da atuação das corregedorias, destacando questões sensíveis relacionadas à fiscalização e à preservação da independência administrativa das instituições federais de ensino. Dessa forma, o evento abordou, de forma aprofundada, como a aplicação de diretrizes gerais de controle pode impactar a gestão universitária.

O professor, membro do NEDC, Paulo Roberto Barbosa, destacou a relevância da temática dentro do ambiente acadêmico. “Para a consolidação das instituições na construção do Estado Democrático de Direito, a transparência e legitimidade devem estar como pilares de sustentação. Assim, a Corregedoria possui função estratégica para a consecução do fim último da UFMA, qual seja, fonte geradora de conhecimento com segurança em suas etapas”.

A comissão organizadora avaliou a realização do evento como um sucesso, que superou as expectativas ao reunir um público atento e engajado em torno de um tema de grande relevância institucional. Segundo Paulo Roberto, a temática dialoga diretamente com os desafios atuais enfrentados pelas instituições de ensino públicas:

“As Universidades precisam de servidores além de qualificados, comprometidos com as melhores práticas de compliance, em relação a condutas éticas e que valorizem os direitos fundamentais aliados aos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)”.

A ocasião integra o ciclo de palestras mensais do projeto Conexão NEDC, uma  iniciativa do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional, que reúne, mensalmente, especialistas para discutir temas contemporâneos da área, buscando por conferencistas atuais nas respectivas áreas de pesquisa, de modo que possam contribuir com a formação de uma pós-graduação de alto desempenho. Para as próximas edições, haverá a presença de Ministros de Altas Cortes de Angola como concretização do Projeto de Internacionalização. 

As atividades demonstram os esforços dos pesquisadores da UFMA em promover o diálogo acadêmico qualificado, assim, incentivando o intercâmbio entre diferentes instituições e fomentando uma formação crítica e reflexiva entre estudantes e profissionais da área jurídica.

Por: Giovanna Carvalho 

Revisão: Jáder Cavalcante