UFMA recebe certificado de Registro de Desenho Industrial do Inpi por produto desenvolvido por docente e egresso do Centro de Ciências de Chapadinha

A Universidade Federal do Maranhão recebeu o certificado de Registro de Desenho Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), em decorrência de produto tecnológico desenvolvido pelo professor Jocélio dos Santos Araújo e pelo engenheiro Agrícola Ismael dos Santos Cabral, respectivamente, docente curso de Zootecnia e egresso do Centro de Ciências de Chapadinha (CCCh).  

De acordo com o artigo 95 da Lei de Propriedade Industrial (LPI, Nº. 9.279/96), desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.

Segundo os autores do invento, o trabalho é fruto de um projeto de pesquisa intitulado “Protótipo de um comedouro autônomo inteligente com tecnologias IoT para animais de produção”.  A pesquisa conta com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti).

Com o registro do desenho industrial do Inpi, o titular passa a ter o direito exclusivo de fabricação e autorização para terceiros fabricarem. Também impede que terceiros produzam, vendam ou importem, sem o consentimento dos autores, produtos que incorporem ou se assemelham ao objeto registrado.

Depósito de Patente

Do mesmo projeto de pesquisa, foi realizado um depósito de pedido nacional de patente, que está sob análise do Inpi. De acordo com o professor Jocélio Araújo, o depósito de patente de invenção se enquadra no conceito de agricultura 5.0, que visa otimizar as atividades agrícolas, integrando inteligência e automação aos processos produtivos, com inovações tecnológicas. “Isso  facilita as rotinas e aumenta a produção agrícola, sem demandar o aumento de área de cultivo, melhorando a eficiência econômica e produtiva, além de mitigar os impactos ambientais”, explicou o professor.

Saiba mais

Patente é uma propriedade temporária, legalmente concedida pelo Estado, sobre uma invenção ou modelo de utilidade. É uma forma de reconhecimento do esforço inventivo e, por isso, garante ao seu proprietário direitos exclusivos sobre sua invenção.

Por ser um importante e valioso instrumento para proteger e tornar a invenção rentável, é preciso depositar o pedido de concessão no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, responsável pela análise do pedido, de acordo com as regras da Lei de Propriedade Industrial. A patente de invenção tem vigência de 20 anos.

Por: Ivandro Coelho

Revisão: Jáder Cavalcante