UFMA realiza capacitação sobre integridade, respeito e segurança nos canais de denúncia

Nos dias 18 e 19 de novembro, a UFMA promove um treinamento tendo como foco a proteção ao denunciante e a construção de uma cultura institucional que favoreça o relato seguro de possíveis irregularidades. Realizado pela Reitoria, com organização da Ouvidoria da UFMA, Diretoria de Gestão da Integridade (DGI) e Diretoria de Diversidade e Ações Afirmativas (DIDAAF), a capacitação “Falando sobre denúncia, proteção ao denunciante, assédio e discriminação: segurança para denunciar, conhecimento para enfrentar” é uma ação de letramento e capacitação da comunidade universitária.

As inscrições devem ser realizadas na Plataforma SIGEventos-UFMA até o dia17 de novembro. O treinamento ocorrerá no Auditório Central do Prédio da Reitoria, em formato híbrido, com transmissão simultânea pelo canal oficial da UFMA no YouTube, com carga horária de 6 horas e certificação para quem registrar presença nos dois dias de evento.

Compreendendo que a efetividade dos mecanismos de denúncia depende não apenas da existência de canais institucionais, mas também do conhecimento da comunidade acerca das garantias asseguradas a quem relata uma irregularidade, o evento busca aproximar a comunidade universitária e a comunidade externa das salvaguardas previstas no Decreto nº 10.153/2019, especialmente aquelas relacionadas à preservação dos elementos de identificação do denunciante, à restrição de acesso às informações, à pseudonimização e à proteção das informações durante o tratamento da denúncia.

Para a ouvidora e responsável pelo evento, Conceição Sousa, “a iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a comunidade universitária da UFMA sobre os mecanismos de denúncia e proteção ao denunciante, bem como sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação, contribuindo para o fortalecimento da integridade institucional, da cultura de respeito, da segurança para denunciar e da construção de um ambiente universitário ético, inclusivo e livre de violências”.

No contexto universitário, a capacitação também abordará o reconhecimento e a prevenção de situações de assédio e discriminação, destacando a importância de a comunidade saber, minimamente, identificar essas situações, buscar orientação e utilizar os canais institucionais adequados. A proposta é fortalecer o conhecimento necessário para que o ato de denunciar seja compreendido como um exercício de cidadania e participação institucional, realizado em ambiente que assegure as salvaguardas previstas na legislação.

“A gente espera que o evento contribua para ampliar o conhecimento e a conscientização da comunidade universitária acerca da importância da denúncia como instrumento de participação, controle e defesa do interesse público, bem como das garantias de proteção ao denunciante. Pretende-se, ainda, fortalecer a compreensão sobre as diferentes manifestações de assédio e discriminação, seus impactos nas relações acadêmicas e profissionais e os mecanismos institucionais disponíveis para prevenção, acolhimento e enfrentamento dessas práticas”, pontua Conceição Sousa.

Programação

A programação abrange dois dias de palestras, com uma abordagem acessível e educativa, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura de proteção, prevenção e respeito, ampliando a confiança da comunidade universitária nos mecanismos institucionais de acolhimento e tratamento de denúncias e promovendo o compromisso coletivo com um ambiente universitário livre de assédio, discriminação e práticas de retaliação.

Dia 18/11 - Palestra "Denúncia e Proteção ao Denunciante", com o professor Bruno Affonso. Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Mestre em Administração Pública, com ênfase em Governança e Controle Interno, Especialista em Administração, em Logística e Mobilização Nacional (ESD) e, em Atividade de Inteligência (EsInt). Professor e palestrante de temas como contratos administrativos, planejamento, governança, auditoria, controle interno e integridade. Foi auditor interno (2012-2018), Gerente de Orientação Institucional da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa (2019 - 2021) e membro do Conselho Editorial da Revista da CGU no biênio 2022-2024. Atualmente, é Ouvidor do Ministério das Comunicações.

Dia 19/11 - Palestra "Assédio e Discriminação", com o professor Fabian Maia. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista em combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro pela Universidade Católica de Brasília. Auditor Federal de carreira da CGU. No âmbito desse órgão de controle, foi Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos, Diretor de Investigações e Operações Especiais, Coordenador de Investigação e de Promoção da Integridade Privada. Foi Conselheiro do COAF e Secretário de Estado no Rio Grande do Norte. É professor e palestrante em diversos cursos e eventos relacionados às áreas de investigação, corregedoria, integridade e combate à corrupção.

Com a realização do treinamento, a UFMA estimula a confiança nos canais institucionais de denúncia, promove o engajamento da comunidade universitária na construção de relações pautadas pela ética e pelo respeito e fortalece a cultura de integridade, contribuindo para a consolidação de um ambiente universitário mais seguro, inclusivo e acolhedor.

Serviço

O que: treinamento “Falando sobre denúncia, proteção ao denunciante, assédio e discriminação: segurança para denunciar, conhecimento para enfrentar”

Quando: 18 e 19 de novembro, das 14h às 17h.

Onde: Auditório Central do Prédio da Reitoria, com transmissão simultânea pelo canal oficial da UFMA no YouTube

Mais informações e inscrições, clique aqui. 

Por: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante