UFMA promove seminário sobre Direito do Comércio Internacional e Arbitragem

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realiza, nesta segunda-feira, 9, e terça-feira, 10, o Seminário de Direito do Comércio Internacional e Arbitragem, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR). O evento ocorrerá de forma presencial, a partir das 16h, no auditório do prédio da antiga Faculdade de Direito, localizado na Rua do Sol, n°117, no Centro. 

De acordo com o organizador do evento, professor Paulo Roberto Barbosa Ramos, “o Seminário de Direito do Comércio Internacional e Arbitragem tem por objetivo promover a discussão acadêmica sobre temas ligados às relações comerciais internacionais e aos mecanismos jurídicos utilizados para resolver conflitos nesse contexto”.

A programação contará com a participação de especialistas reconhecidos nacionalmente, entre eles o professor José Augusto Fontoura Costa, da Universidade de São Paulo (USP); o professor Orlando José Guterres Costa Júnior, também da USP; a professora Marilda Rosado de Sá Ribeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); o professor Allan Kardec Duailibe, da UFMA; além do professor Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, da USP. 

O evento será estruturado em três painéis temáticos, que abordarão aspectos teóricos e práticos da arbitragem internacional. Entre os temas discutidos, estão as características da arbitragem aplicada a contratos internacionais, os conflitos jurídicos que podem surgir em atividades econômicas ligadas a recursos naturais e os desafios legislativos para garantir maior segurança jurídica nas relações comerciais entre países.

Um dos pontos de destaque do debate será a discussão sobre a necessidade de atualização das normas que regulam o Direito Internacional Privado no Brasil, atualmente previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), legislação que permanece praticamente inalterada desde a década de 1940.

Para o professor Paulo Ramos, a ocasião será uma oportunidade para reunir especialistas de todo o Brasil. “A participação de pesquisadores de diferentes universidades é fundamental para enriquecer o debate acadêmico e permitir a troca de experiências, conhecimentos e abordagens teóricas distintas. Isso oportuniza aos acadêmicos e pesquisadores da UFMA o contato com novas práticas e perspectivas no campo do comércio internacional e da resolução de litígios internacionais, ampliando e qualificando as discussões sobre o Direito do Comércio Internacional e a arbitragem”, destacou ele.

O seminário é voltado à comunidade acadêmica, incluindo estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores e docentes interessados na área. As inscrições podem ser realizadas por meio da plataforma Doity, onde também estão disponíveis mais informações sobre o evento e a programação. 

Por: Byanca Santos

Revisão: Jáder Cavalcante