UFMA promove seminário para discutir aplicação da Nova Lei de Cotas

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Diretoria de Diversidade, Inclusão e Ações Afirmativas (Didaaf), iniciou, no dia 15, o Seminário de Heteroidentificação na UFMA: Construções e Perspectivas a Partir da Nova Lei de Cotas. O evento, realizado em formato híbrido, no auditório da PROEN, continua esta terça-feira, 16, e tem como foco o debate sobre os impactos da nova legislação de cotas e a atualização das normativas institucionais relacionadas às ações afirmativas.

Voltado para membros das Comissões de Heteroidentificação da UFMA e de outras instituições, além da comunidade acadêmica e do público interessado nas políticas de inclusão, o seminário busca alinhar práticas, promover transparência nos processos e garantir maior efetividade na aplicação das ações afirmativas no acesso ao ensino superior. A proposta do seminário está diretamente ligada ao processo de reestruturação institucional iniciado após a criação da diretoria, que vem trabalhando na atualização das resoluções que regulamentam a política de cotas na Universidade. 

A representante da Divisão de Ações Afirmativas e Relações Raciais (Diafre), Alessandra de Jesus, destacou a importância do debate. “Com a nova lei de cotas, isso se fez mais urgente ainda, porque, atualmente, o ingresso na UFMA é feito com base na lei de cotas de 2023. No entanto, para concursos públicos e outros processos seletivos, foi definida uma nova lei em 2025, que traz mudanças importantes para o cenário, como a inclusão de quilombolas e indígenas e a ampliação da reserva de vagas, que passou de 20% para 30%”, explicou.

Palestra da professora Vitória Régia Izaú, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), sendo transmitida no auditório da PROEN. Foto: Giovanna Carvalho/Dcom

A programação do primeiro dia contou com a mesa de abertura composta  pela professora Vitória Régia Izaú, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), que abordou os desafios contemporâneos da heteroidentificação no contexto das políticas afirmativas. Em seguida, os professores da instituição também apresentaram um panorama das ações afirmativas na UFMA, culminando na apresentação da minuta da nova resolução que regulamenta o trabalho das comissões. 

Para o diretor de Diversidade, Inclusão e Ações Afirmativas da UFMA, professor Acildo Leite da Silva, o seminário também é um espaço fundamental de formação e fortalecimento institucional. "A gente precisa avançar nas políticas de ação afirmativa, na nossa instituição, na formação, no letramento. Neste momento, a gente está discutindo a nossa comissão de heteroidentificação, como tem sido a nossa atuação para melhorar esse processo de validação das autodeclarações de todos os candidatos que pleiteiam vagas nas reservas de vagas de ações afirmativas na UFMA. E aí não são só os estudantes dos cursos de graduação, porque a gente também tem cotas e ações afirmativas na pós-graduação, nos cursos da educação a distância, da Universidade Aberta do Brasil, aqui na nossa instituição, nos processos seletivos de servidores, de professores", ressaltou. 

O segundo dia do seminário será dedicado à troca de experiências entre as comissões de heteroidentificação, com o compartilhamento de vivências, debates sobre novos procedimentos e a definição de encaminhamentos institucionais que devem orientar a atuação da UFMA diante da nova legislação.

Por: Giovanna Carvalho

Fotos: Giovanna Carvalho

Revisão: Jáder Cavalcante