UFMA promove o V Congresso Internacional de Direito Constitucional

Entre os dias 7 e 9 de abril, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA (PPGDIR), promoverá o V Congresso Internacional de Direito Constitucional reunindo especialistas de outras estados e nações para debater as conexões entre as instituições do sistema de justiça nos países de língua portuguesa e hispânica. O evento ocorrerá na sede do programa, localizada na Rua do Sol, Centro. 

Com a temática "Direito Constitucional Contemporâneo: aproximações das Instituições do Sistema de Justiça dos países de língua portuguesa e espanhola", o encontro tem a intenção de fomentar a reflexão sobre o constitucionalismo no cenário internacional. A programação inclui palestras, painéis temáticos e debates conduzidos por especialistas na área, vinculados a instituições de ensino superior de referência no Brasil e no exterior, que trarão abordagens inovadoras e reflexões aprofundadas sobre os desafios e avanços do sistema judiciário, atrelados ao debate sobre a atuação no ciberespaço e meios digitais.

O professor Paulo Roberto Barbosa Ramos, coordenador do evento, reconhece o congresso como uma oportunidade de discutir o que existe de mais atualizado na área, com o objetivo de beneficiar as nações envolvidas. 

“Todos os cientistas que vão participar do Congresso desenvolvem, simultaneamente, pesquisas sobre as instituições do sistema de justiça e nelas atuam como advogados, juízes, promotores, procuradores, consultores, entre outras. Portanto o relato dessas experiências contribui para a identificação de boas práticas e eventuais equívocos ainda persistentes nas instituições”.

As palestras são direcionadas a estudantes, pesquisadores, profissionais do direito e demais interessados no estudo do direito constitucional. Além de ser uma oportunidade para o intercâmbio acadêmico e a ampliação da compreensão sobre o tema.

“O diálogo com grandes especialistas na temática escolhida para o V Congresso Internacional certamente vai agregar conhecimentos e contribuir para uma formação reflexiva dos congressistas”, pontuou o professor Paulo Ramos.

O evento, que integra as principais linhas de pesquisa do PPGDIR, também conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD). Esses apoios reforçam a relevância do congresso para o avanço da pesquisa jurídica e o fortalecimento do diálogo entre instituições de diferentes países. 

Por: Giovanna Carvalho 

Revisão: Jáder Cavalcante