UFMA promove curso sobre Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

De 2 de setembro a 7 de novembro, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Diretoria de Inovação (DIST-AGEUFMA) e da Assessoria de Projetos Estratégicos da Reitoria (ASPE-UFMA), realiza o curso “Introdução ao Ambiente Regulatório da CT&I no Contexto do Marco Legal”, voltado para profissionais e instituições que atuam no ecossistema de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) reúne um conjunto de reformas legais que têm por objetivo facilitar a atividade de pesquisa e incentivar a cooperação entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas. A legislação também facilita a transferência de tecnologia e o licenciamento de criações protegidas e prevê a criação de mecanismos de fomento que podem ser aplicados em projetos, programas e políticas de pesquisa.

Com trinta horas de formação, entre encontros presenciais e on-line, o curso busca capacitar gestores, técnicos, pesquisadores, representantes de fundações de apoio, advogados e profissionais envolvidos em projetos de PD&I para atuarem, de forma segura, estratégica e juridicamente fundamentada, no âmbito do Marco Legal.

A programação do curso traz uma base teórica atualizada, estudos de caso e discussões práticas sobre: fundamentos do MLCTI e o cenário da inovação no Brasil; estrutura jurídica e atores do ecossistema de inovação; parcerias, recursos e execução de projetos de PD&I; gestão de recursos privados e prestação de contas; governança, conflitos de interesse e segurança jurídica; estratégias institucionais e sustentabilidade do ecossistema.

O curso é considerado estratégico, pois transforma a teoria do marco legal em prática aplicada, permitindo que os participantes atuem de forma mais eficiente, estratégica e integrada no ambiente regulatório da inovação. E torna-se relevante para o fortalecimento da inovação no Brasil, pois aproxima universidades, empresas, fundações e órgãos públicos; para a promoção de boas práticas de governança e contribui para a sustentabilidade institucional das ICTs e fundações de apoio. Também oferece segurança jurídica na gestão de contratos e recursos.

Para Mikele Sant’anna, assessora de Projetos Estratégicos da Reitoria, “essa capacitação contribui diretamente para aumentar a capacidade de gerar ações de valor à sociedade do Maranhão”.

A formação será conduzida por Diana Guimarães Azin, procuradora federal e mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, especialista na aplicação prática do MLCTI e na articulação entre setor público, empresas e instituições de pesquisa.

“A expectativa é ampliar o conhecimento sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e desenvolver competências que permitam que esses profissionais atuem de forma mais estratégica, segura e alinhada às boas práticas jurídicas e institucionais. Além disso, essa é uma oportunidade para trocar experiências com outros profissionais, entender os desafios da gestão de recursos e da governança no ecossistema de inovação”, observa Mikele Sant’anna, Assessoria de Projetos Estratégicos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de setembro, pela plataforma Sympla. Clique aqui para se inscrever.

Por: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante