UFMA promove congresso internacional sobre instituições do sistema de justiça nos países de língua portuguesa

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), realiza, entre os dias 26 e 28 de agosto, o III Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e o XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Com o tema "As Instituições do Sistema de Justiça nos Países de Língua Portuguesa", o evento reunirá pesquisadores, magistrados, autoridades do sistema de justiça e participantes do Brasil, de Portugal e de Angola para promover o intercâmbio científico e debater desafios contemporâneos relacionados às instituições democráticas, aos direitos fundamentais e aos sistemas de justiça.

Inscrições abertas

As inscrições gratuitas para ouvintes estão abertas e podem ser realizadas até o dia 26 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização. Os interessados em apresentar trabalhos científicos poderão realizar a submissão de pesquisas até segunda-feira, 10 de agosto, pelo mesmo link. A programação completa, edital oficial e outras informações sobre o congresso estão disponíveis na página oficial do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR-UFMA).

Intercâmbio acadêmico entre países lusófonos

A programação será composta por conferências, mesas temáticas e debates voltados à análise comparada dos sistemas de justiça, abordando temas como direitos fundamentais, direitos humanos, direito militar, inteligência artificial e os desafios institucionais enfrentados pelos países de língua portuguesa. O congresso busca promover a produção científica, incentivar o diálogo entre universidades e instituições do sistema de justiça e contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas.

Para o coordenador do evento e professor do PPGDIR, Paulo Roberto Barbosa Ramos, a participação de pesquisadores, magistrados e operadores do Direito de diferentes países fortalece o intercâmbio acadêmico e amplia as possibilidades de produção científica. "O diálogo entre Brasil, Portugal e Angola permite colocar em perspectiva diferentes experiências jurídicas e institucionais dos países de língua portuguesa, contribuindo para a formação dos pesquisadores e para a compreensão de desafios comuns enfrentados pelos sistemas de justiça. Além disso, a realização de um congresso internacional dessa dimensão reforça a inserção do PPGDIR em redes de cooperação acadêmica e científica", destaca.

Programação

O congresso terá caráter internacional e contará com a participação de pesquisadores, autoridades e profissionais de reconhecida atuação jurídica. A solenidade de abertura será realizada no dia 26 de agosto, às 19h, no Espaço Humberto de Maracanã, localizado no Complexo Trapiche Santo Ângelo, e contará com a presença do reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva; da reitora da Universidade Ceuma, Cristina Nitz da Cruz; além das coordenações dos programas de pós-graduação das duas instituições.

As atividades terão início na manhã do dia 26, na sede do PPGDIR-UFMA, localizada no Centro de São Luís. No dia 27, a programação será realizada na Universidade Ceuma, Câmpus Renascença. Já no dia 28, as atividades retornam à sede do PPGDIR, onde ocorrerão as conferências finais e a cerimônia de encerramento.

Entre os destaques da programação, estão as conferências da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, reforçando a relevância acadêmica e institucional do encontro.

O evento é destinado a pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do sistema de justiça e demais interessados nas discussões sobre Direito Constitucional Comparado e instituições do sistema de justiça.

Convite à comunidade acadêmica

Ao convidar a comunidade acadêmica e os profissionais da área para participarem do congresso, Paulo Roberto Barbosa Ramos ressalta que o encontro representa uma oportunidade de ampliar conhecimentos e fortalecer o diálogo jurídico internacional.

"O congresso deve ser compreendido como um espaço de diálogo, formação e construção conjunta do conhecimento jurídico. A participação de estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito permite conhecer outras experiências, confrontar ideias e ampliar a compreensão sobre o funcionamento das instituições do sistema de justiça. O diálogo entre Brasil, Portugal e Angola oferece uma oportunidade para refletirmos, com base em diferentes realidades, sobre temas que impactam o Direito e as instituições contemporâneas", afirma o docente.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgdir.ccso@ufma.br.

Acesse aqui a programação do evento. 

Por: Elcyane Ayres

Revisão: Jáder Cavalcante