UFMA promove aula especial sobre democracia, algoritmos e direito à palavra com ministro Flávio Dino

Na última sexta-feira, 11, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), realizou a aula especial “Democracia, algoritmos e o direito à palavra”, ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A atividade integrou a programação da turma especial do curso de Comunicação Social – Jornalismo, Turma Especial do Pronera, e reuniu estudantes, docentes e integrantes da comunidade acadêmica da Universidade.

A aula foi mediada pela professora Patrícia Rakel de Castro, docente do curso de Comunicação Social – Jornalismo da UFMA, e abordou temas relacionados à democracia, à liberdade de expressão, aos avanços tecnológicos e ao papel dos algoritmos nas relações sociais e nos processos de comunicação.

Segundo o coordenador do curso de Jornalismo, Turma Especial do Pronera, Francisco Gonçalves, a turma é formada por assentados da reforma agrária e quilombolas de dez estados brasileiros, grupos historicamente submetidos a processos de silenciamento. Nesse contexto, para o coordenador, a realização da atividade representa um encontro entre a trajetória da turma especial e um dos principais debates contemporâneos sobre democracia e tecnologia.

“Eu diria que há duas relações, duas felizes coincidências. A primeira é de que o curso de jornalismo Pronera, a turma especial, é formada por assentados da reforma agrária e quilombolas de dez estados do Brasil, que são populações que, desde o processo de invasão portuguesa e de colonização, vêm sistematicamente sendo silenciadas, mas que hoje fazem um esforço importante para se apoderar científica e tecnologicamente dos processos de comunicação, não só os assentados e quilombolas, mas também os povos indígenas. Por outro lado, há um debate fundamental hoje nas diferentes instâncias da sociedade brasileira, entre eles do Supremo, sobre a relação entre democracia, algoritmo e direito à palavra. E isso coloca num ponto central, nós não temos como resolver essa equação sem investimento em ciência e tecnologia e sem envolver as universidades na construção de soluções que assegurem base tecnológica para a soberania digital do país”, pontuou Francisco Gonçalves.

Democracia, tecnologia e liberdade de expressão

Ao longo da aula, Flávio Dino partiu de sua trajetória pessoal e de sua relação de longa data com a Universidade Federal do Maranhão para abordar a educação no campo como direito, dever do Estado e compromisso social.

Ao tratar do conceito de democracia, o ministro destacou que seu exercício não se restringe às instituições políticas ou aos processos eleitorais. Para ele, a democracia também depende da efetivação concreta dos direitos individuais, sociais e coletivos na vida cotidiana da população.

A discussão também contemplou os desafios contemporâneos enfrentados pelas democracias e chamando atenção para os riscos associados à concentração e aos abusos de poderes públicos e privados, especialmente os poderes econômico, financeiro e tecnológico.

Nesse contexto, a liberdade de expressão ocupou lugar central na exposição. Embora reconhecida como um direito fundamental, sua efetivação, conforme discutido durante a aula, depende da existência de instituições capazes de garanti-la.

O Ministro Flávio Dino ministra aula especial para a turma do curso de Comunicação Social – Jornalismo, Turma Especial do Pronera. Foto: Agaminon Sales (Dcom)

Comunicação como instrumento de representação

Para além das discussões, a aula especial também aproximou os debates sobre tecnologia e democracia da realidade dos estudantes do Pronera, que têm na comunicação uma ferramenta de representação e valorização de seus territórios.

A estudante Nayara Ribeiro, da turma especial de Jornalismo do Pronera, destacou a importância da formação para os povos e as comunidades representados pelo curso: “Primeiramente, é uma conquista da gente, a gente está aqui em dez estados. A comunicação para a gente é algo muito importante porque a gente é contra-hegemônico, a gente luta para mostrar aquilo que a gente produz, o que a gente faz, o que a gente tem de bonito. E, muitas vezes, a sociedade impõe para a gente aquilo que não é”.

Nayara ressaltou ainda o discurso de resistência da comunicação produzida a partir dos próprios territórios, destacando a necessidade de que assentados e comunidades tradicionais tenham condições de produzir e divulgar suas próprias narrativas.

“Então, essa é a nossa segunda turma de jornalismo. Depois de treze anos, está acontecendo a segunda turma. Então, é algo muito importante, porque mudou muito da primeira turma para cá. Teve um avanço muito de tecnologia e é importante a gente representar os nossos territórios e a gente dar base e mostrar o que a gente de fato vive nos assentamentos e não deixar que outras pessoas cheguem mostrando aquilo que a gente é.”

Para a pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi, a realização da aula especial reforça o papel da Universidade na promoção do debate público e na defesa da democracia.

“Mais do que oportuna essa discussão apresentar o que realmente importa para uma sociedade que se diz e se quer sempre democrática. E nada melhor do que reunir aqueles que fazem uma construção, fazem uma mediação de todos os movimentos sociais como somos nós os comunicadores. [...] Estamos numa época que a gente precisa se posicionar e ter ações firmes em defesa do Brasil, em defesa da democracia e em defesa da universidade pública de qualidade, como a nossa”.

A atividade também evidenciou a relevância da universidade pública na formação de profissionais capazes de compreender criticamente as transformações provocadas pelas tecnologias digitais e de atuar na produção e circulação de informações em diferentes contextos sociais.

Sobre o Pronera

Criado para promover a educação de trabalhadores e trabalhadoras do campo e a formação de educadores para as escolas do campo, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) contribui para a erradicação do analfabetismo e para a garantia do direito à educação.

Na UFMA, a turma especial do curso de Comunicação Social – Jornalismo do Pronera é resultado de uma parceria entre a Universidade Federal do Maranhão, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de proporcionar formação qualificada em comunicação a profissionais inseridos no contexto da agricultura familiar, fortalecendo a capacidade de produção de narrativas e de comunicação a partir dos territórios da reforma agrária e das comunidades envolvidas.

Por: Ingrid Trindade

Fotos: Agaminon Sales

Revisão: Jáder Cavalcante