UFMA promove aula especial com ministro Flávio Dino sobre democracia, algoritmos e direito à palavra

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) recebe, na próxima sexta-feira, 11 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para uma aula especial com o tema “Democracia, algoritmos e o direito à palavra”. A atividade, aberta ao público interno e externo, terá início às 16h, no Auditório Central da Reitoria. As inscrições serão realizadas no local, e os participantes receberão certificado de 2h.

O evento é promovido pelo Curso de Comunicação Social - Jornalismo, em parceria com a Turma Especial de Jornalismo do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), iniciativa da UFMA em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Além de integrar o Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino possui uma relação acadêmica com a UFMA, onde foi professor do Curso de Direito. A participação do ministro amplia o espaço para o diálogo entre as instituições e abre espaço para discutir os desafios contemporâneos para a democracia.

Direito à palavra em tempos de algoritmos
Para o coordenador da Turma Especial PRONERA, discutir democracia, algoritmos e direito à palavra é fundamental diante das transformações provocadas pelas plataformas digitais na circulação de informações e na formação da opinião pública.

Segundo ele, o direito à palavra deixou de representar apenas a possibilidade de falar e passou a envolver também a possibilidade de ser ouvido. Entre quem produz uma mensagem e quem a recebe, há sistemas automatizados que influenciam quais conteúdos terão maior alcance e quais permanecerão invisíveis. Nesse cenário, a atuação dos algoritmos precisa ser compreendida para além de uma questão meramente tecnológica.

“Essa decisão não é neutra nem transparente. É tomada por empresas privadas, com sede fora do país, segundo critérios de engajamento e lucro. Quando isso acontece, a esfera pública, que é o coração da democracia, passa a ser administrada por quem define unilateralmente as regras do jogo e não presta contas. Assim, discutir esse tema é discutir quem governa o que podemos dizer uns aos outros”, pontua o coordenador.

Para ele, o debate envolve diretamente o funcionamento da esfera pública e, consequentemente, da própria democracia. “Discutir esse tema com um ministro do Supremo Tribunal Federal, que tem participado diretamente das decisões sobre a responsabilidade das plataformas, é uma oportunidade rara, urgente e necessária para a democracia.”

A aula com o ministro Flávio Dino, portanto, propõe não apenas uma reflexão sobre os desafios impostos pelos algoritmos à democracia, mas também um debate sobre quem tem o direito de falar, ser ouvido e ocupar os espaços de decisão na sociedade contemporânea.

Serviço
Data: Sexta-feira, 11 de setembro
Horário: 16h
Local: Auditório Central da Reitoria da UFMA
Público: Comunidade interna e externa

Por: Agaminon Sales

Revisão: Jáder Cavalcante