UFMA promove 2º Congresso de Direito, Democracia e Novas Tecnologias

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), em parceria com o Grupo de Estudos em Direito e Novas Tecnologias (GEDINT), realizará, de 11 a 13 de março de 2026, o 2º Congresso de Direito, Democracia e Novas Tecnologias.

O evento ocorrerá no Auditório do PPGDIR, em São Luís (MA), reunindo pesquisadores de destaque nacional e internacional para debater os impactos das novas tecnologias nas instituições democráticas e no sistema de justiça.

De acordo com a coordenadora do evento, Márcia Haydée Porto de Carvalho, a iniciativa “é importante por ser um espaço propício para a discussão sobre os benefícios e os riscos do uso das novas tecnologias pelas Instuições do Sistema de Justiça. Também será uma oportunidade para debater a necessidade de regulação de inovações, como redes sociais e inteligência artificial”.

O Congresso trará reflexões sobre temas como inteligência artificial, decisões automatizadas, manipulação tecnológica, constitucionalização de algoritmos, inclusão política no ciberespaço e os desafios do presidencialismo na sociedade da informação.

Aberto a toda a comunidade acadêmica, o Congresso está com inscrições abertas para submissão de trabalhos e para ouvintes.

Períodos de inscrição

De 11 a 28 de fevereiro de 2026 – para autores de resumo expandido.

Até 11 de março de 2026 – para ouvintes.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Os interessados em submeter trabalhos devem estar atentos ao edital e observar às temáticas dos seis Grupos de Trabalho (GTs) do Congresso. Confira aqui o edital para submissão de trabalhos.

Os resumos apresentados nos GTs serão publicados nos anais do evento e poderão ser desenvolvidos em artigos científicos, com possibilidade de publicação em livro próprio do Congresso.

Pesquisadores confirmados

O Congresso contará com a participação de renomados estudiosos da área:

Ana Frazão

Eudes Vitor Bezerra

Fausto Morais

Filomeno Moraes

Francisco Balaguer Callejón

Márcia Haydée Porto de Carvalho

Orides Mezzaroba

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Rubens Beçak

Sílzia Alves Carvalho

Programação

11 de março

Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón – A Constitucionalização do Algoritmo

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos – Admirável Mundo Novo

Prof. Dr. Rubens Beçak – Democracia e sua Otimização: O Papel da IA

Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho – O uso da inteligência artificial nas instituições do Sistema de Justiça

12 de março

Prof. Dr. Filomeno Moraes – Impasses Político-Constitucionais do Presidencialismo Brasileiro na Sociedade da Informação

Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra – Autonomia sob Influência, IA e Direitos de Personalidade

Prof. Dr. Fausto Moraes – Inteligência Artificial, Decisões Automatizadas e o Dever de Proteção Eficiente

13 de março

Profa. Dra. Sílzia Alves Carvalho – Políticas Públicas Judiciárias e soluções consensuais na administração pública no mundo hiperconectado

Profa. Dra. Ana Frazão – Manipulação tecnológica e impactos sobre a democracia

Prof. Dr. Orides Mezzaroba – (Re)pensando a inclusão política na era do ciberespaço – Palestra de Encerramento

Em sua segunda edição, o Congresso de Direito, Democracia e Novas Tecnologias se mostra como um espaço importante para promover debates sobre Direito e Tecnologia no Brasil, reforçando o papel da UFMA na realização de discussões essenciais para o presente e o futuro das instituições democráticas do país.

Por: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante