UFMA, MPMA e UEMA assinam Termo de Cooperação Técnica para fortalecer o apoio às vítimas de violência no estado

Na manhã da última quinta-feira, 25 de janeiro, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Ministério Público do Estado (MPMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para colaboração nas atividades do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) do Ministério Público.

O objetivo principal do termo é impulsionar as operações do NAV, iniciativa crucial para oferecer suporte a pessoas afetadas por situações adversas e crimes, especialmente crianças, adolescentes e mulheres. A parceria estratégica entre MPMA, UFMA e UEMA representa um avanço significativo no fortalecimento do sistema de justiça e no desenvolvimento de estratégias eficazes para lidar com questões relacionadas às vítimas.

O acordo foi assinado pelo reitor da UFMA, Fernando Carvalho, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o reitor da UEMA, Walter Canales Sant’Ana. Agora, o NAV, desempenhando um papel vital na assistência às vítimas de diferentes formas de violência, contará com o respaldo técnico e científico das duas universidades.

A UFMA atuará na realização de atividades de extensão, promovendo debates sobre as ações do núcleo de assistência às vítimas de violência e difundindo conhecimento para orientá-las. O núcleo serve como intercessão para as promotorias de justiça no Maranhão, permitindo que pesquisadores da UFMA acessem dados sobre atos de violência no estado. A parceria possibilita estudos, pesquisas e análises estatísticas para auxiliar a atuação do Ministério Público e do sistema de justiça. As atividades de extensão incluem cursos, seminários e oficinas sobre os direitos das vítimas, enquanto, no ensino, o objetivo é sensibilizar os docentes sobre a importância do núcleo.

A professora do Departamento de Direito e coordenadora do projeto na UFMA, Luciléa Gonçalves França, reiterou o compromisso da instituição em projetos como esse.  “O papel da Universidade, ao colaborar e acompanhar as atividades no núcleo, é permitir a execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino no âmbito da Universidade, com propósito de difundir as ações do núcleo e permitir que a comunidade acadêmica e a comunidade da área Itaqui-Bacanga tenham o máximo de informações acerca de como construir as identidades daqueles que são vítimas de violência em todos os aspectos, seja violência pessoal, física, psicológica, patrimonial, ambiental ou social. É fundamental que entendamos que o apoio às vítimas faz parte de uma política pública necessária”.

A colaboração estratégica representa um passo significativo na criação de uma rede mais robusta de suporte às vítimas, destacando a responsabilidade compartilhada na construção de uma sociedade mais justa e solidária. O termo tem uma vigência de 24 meses.

O reitor da UFMA, Fernando Carvalho, ressaltou a relevância da parceria entre as três instituições para proporcionar suporte e embasamento teórico-prático no combate à violência.

“Estivemos presentes nesta ocasião para formalizar a assinatura do termo de cooperação técnica, cujo propósito é fortalecer a parceria entre a UFMA, o Ministério Público e a UEMA, no apoio ao núcleo de assistência às vítimas. Essa colaboração é de extrema importância, pois a UFMA já desempenha diversas iniciativas dentro da instituição, e estamos comprometidos em contribuir com nosso amplo conjunto de informações. Além disso, estamos empenhados no desenvolvimento de cursos de extensão, oferecendo total respaldo ao núcleo de assistência às vítimas” garantiu.

O procurador-geral de justiça destacou que a colaboração estabelecida com a UFMA e a UEMA representa mais uma medida em prol da defesa dos direitos da população, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade. “Tenho mais de quarenta anos no Ministério Público, e é a primeira vez que vejo uma grande mobilização em todo o território nacional, por meio do sistema de justiça, para proteger e acolher as vítimas. Portanto todo apoio a essa iniciativa é bem-vindo e será necessário.”

A coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas, Lana Pessoa, sublinhou a importância da parceria ao explicar a assinatura do termo de cooperação técnico-científico com a UFMA e a UEMA. Destacou que esse acordo visa ao desenvolvimento de pesquisas e extensão, além da promoção de cursos para as comunidades. “Firmamos esse termo de cooperação técnico-científico com a UFMA e a UEMA para o desenvolvimento de pesquisa e extensão e a promoção de cursos para as comunidades. Portanto, para o NAV, é muito importante essa parceria”.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público

Por: Sarah Dantas

Fotos: CCOM-MPMA

Revisão: Jáder Cavalcante