UFMA manifesta-se contra parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e defende revisão de critérios excludentes na pós-graduação

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) manifesta publicamente seu apoio ao posicionamento do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e o descontentamento com a nova proposta do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES 331/2024), que traz mudanças e acentuam ainda mais as desigualdades regionais e nacionais no campo acadêmico.

O recente parecer trata das normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu em todo o país. Com base na circular, o critério adotado para distinguir as instituições de ensino superior consolidadas daquelas que não possuem o mesmo padrão é indevido, baseado, exclusivamente, na existência de pelo menos dez programas de pós-graduação com notas 6 e 7, conforme a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com isso, apenas 17 universidades cumprem o critério, sendo 14 nas regiões Sul e Sudeste, duas no Nordeste e apenas uma no Centro-Oeste, excluindo, assim, a Região Norte.

Embora o parecer traga alguns avanços no planejamento e na consolidação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), a UFMA expressa insatisfação com a falta de diálogo e transparência no processo de elaboração dos critérios para estabelecer programas consolidados. Para a UFMA, tal critério é inaceitável, pois fomenta desigualdades regionais e institucionais.

A UFMA vem avançando no campo do ensino, sobretudo na pós-graduação. Atualmente, oferece 52 cursos de mestrado e vinte programas de doutorado. Desses, apenas dois PPGs possuem notas consideradas de excelência, com base na proposta do CNE – 6 e 7 –. Esse parecer desconsideraria a projeção da Universidade com a criação e consolidação de cursos de pós-graduação.

Segundo a pró-reitora da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização da UFMA (Ageufma), Flávia Nascimento, a portaria promove desigualdades e anula a caminhada realizada em prol do avanço da educação. “A UFMA, assim com outras universidades do Norte e Nordeste, ainda é considerada uma universidade jovem do ponto de vista da pós-graduação. Nós temos feito um esforço crescente para a melhoria da qualidade da pós-graduação da Universidade com o aumento do número de doutorados. Hoje temos vinte doutorados, mas temos apenas dois programas com nota considerada de excelência, que são o 6 e 7. Temos quatro programas com nota 5, que também, para o Nordeste, é um conceito de excelência. Entretanto, no conceito do CNE, eles excluem as universidades que possuem programas nota 5 e incluem apenas as que possuem programas com nota 6 e 7. Desse ponto de vista, a UFMA, assim como outras, estaria excluída de realizar propostas de mestrado e doutorado sem a devida avaliação da Capes. Se essa portaria for homologada pelo ministro da Educação, aumentará sobremaneira a assimetria entre as universidades, não só no país como um todo, mas até mesmo entre as regiões. No Nordeste, temos apenas duas universidades que atingiria o patamar com programas de pós com nota 6 ou 7, a maioria dessas universidades com programas nota 6 ou 7 estariam novamente no Sudeste. Entendemos que isso é um retrocesso de tantas lutas que foram feitas pelas Capes e por outras instituições para diminuir as assimetrias na pós-graduação”, expressa.

A expectativa é que a portaria seja revista para garantir que todos os PPGs sejam avaliados de maneira equânime pela Capes, por meio de um único instrumento de avaliação. Dessa forma, busca-se garantir uma distribuição justa de recursos e oportunidades de desenvolvimento acadêmico em todo o território nacional.

Por: DCom 

Revisão: Jáder Cavalcante