UFMA lança programa Aprimora Rede+ NOSCAS – MA para fortalecer rede socioassistencial no Maranhão

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizou, no Auditório do Palácio Cristo Rei, no Centro de São Luís, o lançamento oficial do programa Aprimora Rede+ NOSCAS – MA, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede socioassistencial e à qualificação de organizações da sociedade civil no estado. O evento reuniu representantes de instituições federais, estaduais e municipais, além de lideranças da assistência social.

A ação é resultado de uma parceria entre a UFMA, por meio do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O objetivo é fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Maranhão, com foco na articulação e no aprimoramento das organizações da sociedade civil que atuam no setor.

De acordo com Maria Amélia Jundurian Corá, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa integra uma estratégia nacional de qualificação da rede socioassistencial privada. “Esse programa é concebido em âmbito nacional, e a gente conseguiu, em parceria com a Sudene, fazer seis pilotos para poder entender as metodologias que a gente vai utilizar. E um dos pilotos é aqui no Maranhão, onde há uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Sudene e as universidades, no caso a UFMA. A ideia do programa é a implantação de NOSCAS, que são núcleos de apoio às organizações de assistência social, às organizações da sociedade civil da assistência social, a fim de garantir uma melhoria na perspectiva de gestão, de compreensão jurídica, compreensão contábil, né. Então, a ideia é dar esse upgrade nas organizações que necessitam de um apoio para se estruturar melhor”, explica a representante.

No Maranhão, o programa será executado por meio do Núcleo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil da Assistência Social (NOSCas), com atuação inicial na Ilha de São Luís, abrangendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

“Nós temos o núcleo constituído por docentes da UFMA, por estudantes de graduação e pós-graduação, e a gente vai ampliar esse núcleo com a participação de outros sujeitos que compõem a rede socioassistencial no Maranhão como as secretarias municipais, a secretaria estadual, os conselhos municipais de assistência social, o fórum de organização da sociedade civil no Maranhão e outros sujeitos que integram a política ou que se interessam pela política de assistência social no Maranhão”, pontuou a coordenadora do programa no estado, Maria do Socorro Araújo.

A proposta inclui o mapeamento e diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil da Assistência Social, além da promoção de ações de capacitação, produção de conhecimento, assessoria técnica e fortalecimento de parcerias institucionais.

A presidente do Fórum Estadual das Entidades e Organizações de Assistência Social, Rosângela Bertoldo, ressaltou a importância da iniciativa para dar visibilidade às organizações da sociedade civil que atuam no Suas.

“Falar do Aprimora Rede, neste momento, para nós, é um motivo de muita alegria, porque a rede socioassistencial privada do Sistema Único de Assistência Social, que são as entidades e organizações de assistência social, estavam quase que esquecidas da sua participação efetiva nesse processo. [...] E agora o Aprimora Rede chega pra realmente, dizer sim e dizer: "vocês existem, nós estamos aqui e nós vamos agora dar todo o apoio, dar todo um assessoramento a essa rede". [...] Os gestores das entidades precisam ser capacitados e assessorados. Os trabalhadores das entidades precisam ser capacitados e assessorados. E quem é o público? São os usuários do SUAS, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade, que estão lá nas entidades, que elas que estão na ponta, ainda fazendo o trabalho aonde o poder público ainda não conseguiu chegar. E graças a Deus, a minha expectativa é que agora elas ganharam visibilidade”, expressou Rosângela Bertoldo.

Já para representantes das organizações da sociedade civil, o programa representa uma oportunidade de fortalecimento institucional e ampliação do alcance das ações. “De certo modo, é uma esperança, porque, apesar de a assistência funcionar muito bem, como nós sabemos, mas, sem as organizações sociais, talvez não alcance o público corretamente ou talvez o público por completo. E aí, às vezes, as organizações são vistas como um mera tapa-buraco. E aí, quando a gente vê que o poder público quer adentrar junto com as organizações, fortalecer as organizações, mobilizar junto com as organizações, a gente percebe que as coisas estão mudando, que tem um ar de esperança, que esse fortalecimento pode chegar também dentro das organizações. Então, é importante ter esses momentos como esse de fortalecimento, de impacto em conjunto, em rede”, afirmou Gleicyane da Luz Paes Nero, do Instituto Tia Mary.

O projeto piloto terá duração inicial de 12 meses e será desenvolvido em cooperação com outras universidades do Nordeste e de Minas Gerais, com o objetivo de produzir conhecimento em âmbito regional e nacional. A programação de lançamento incluiu apresentações sobre o programa em nível nacional, sua implementação no Maranhão e um espaço de debate com o público participante.

Com a implementação do Aprimora Rede+ no estado, a UFMA está contribuindo para o fortalecimento do Suas e para a qualificação das organizações que atuam na ponta, assumindo um papel estratégico na articulação entre conhecimento acadêmico e transformação social e validando a função social da Universidade como promotora de desenvolvimento, impulsionando ações que impactam diretamente a vida de populações em situação de vulnerabilidade.

Saiba mais

O Programa Nacional de Articulação e Fortalecimento da Rede Socioassistencial do SUAS – Aprimora Rede+ foi instituído pela Resolução CNAS nº 205, de 16 de setembro de 2025, com a finalidade de fortalecer a articulação, a integração e a qualificação da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A iniciativa busca apoiar entidades e organizações da sociedade civil (OSC) de assistência social, bem como movimentos sociais, fóruns, coletivos e redes, reconhecendo seu papel como coprodutores da política pública de assistência social. Seu objetivo central é ampliar a cobertura, aprimorar a qualidade e consolidar a efetividade das provisões socioassistenciais em todo o território nacional.

O Programa é operacionalizado por meio dos Núcleos de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCas), instituídos como programas de extensão universitária, nos termos da Portaria Interministerial SG-PR/MEC nº 192/2025. Tais núcleos serão estabelecidos em parceria com Instituições de Ensino Superior (universidades e centros universitários). Os núcleos contarão com equipes interdisciplinares dedicadas ao diagnóstico, assessoramento, capacitação e acompanhamento técnico dessas organizações, com foco especial em municípios de pequeno e médio porte.

O Programa Aprimora Rede+ estabelece ainda responsabilidades conjuntas da União, estados e municípios, bem como com outros órgãos públicos, organizações internacionais, etc. promovendo cooperação técnico-científica e articulação interinstitucional, assegurando assim sustentabilidade, inovação e capilaridade em sua implementação.

Por: Ingrid Trindade

Fotos: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante