UFMA informa sobre funcionamento durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa sobre o funcionamento do expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023.

A PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023, estabeleceu as orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

Segundo o normativo, é facultado aos agentes públicos alterar seus respectivos horários de expedientes, excepcionalmente, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, da forma que segue:

Expediente Especial e Compensação de Horas

• O expediente especial é opcional para o servidor, e não será obrigatório aderir a ele. O funcionamento normal da unidade não será afetado, caso o servidor não opte pelo expediente especial.
• As horas não trabalhadas devido ao expediente especial deverão ser compensadas, não sendo permitido o abono dessas horas.
• Nos dias de expediente reduzido, não é necessário fazer a saída para o almoço.

Horários de Expediente Especial

• Quando os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente iniciará às 11h, horário de Brasília.
• Quando os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h, horário de Brasília.

Funcionamento em Unidades Vespertinas ou Noturnas

Nas unidades que funcionam no período vespertino ou noturno, não haverá alteração no expediente.

Servidores com Ponto Eletrônico

• No dia em que houver jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, o servidor deverá bater o ponto normalmente na entrada e na saída.
• A chefia deverá justificar o débito de horas usando a ocorrência “Expediente especial [Copa do Mundo]” na homologação do ponto eletrônico.
• A compensação deverá ser feita entre os dias 1º/08/2023 a 29/12/2023, registrando isso na ausência cadastrada.

Servidores em Programa de Gestão

• Os servidores em Programa de Gestão devem manter o ponto eletrônico como de costume, registrando apenas a ocorrência do Programa de Gestão.
• Não é obrigatório incluir novas atividades no plano de trabalho, pois a quantidade de horas permanecerá a mesma. Atividades atrasadas podem ser compensadas em dias futuros, respeitando o prazo até 29/12/2023.
• Se atividades atrasadas não puderem ser compensadas no mesmo plano de trabalho, a chefia pode alterar o prazo ou incluir atividades extras nos próximos planos de trabalho, respeitando o prazo até 29/12/2023.

Compensação em Planos de Trabalho Futuros

• Após o planejamento das horas normais do período, adicione novas atividades para compensação no plano de trabalho futuro.
• Em "Solicitações", cadastre as atividades com horas equivalentes às que precisam ser compensadas, na situação “Programada”, e envie para aprovação.
• Após a aprovação do servidor, as atividades farão parte do plano de trabalho.

A Universidade reforça que essas medidas são aplicáveis apenas quando não for possível cumprir todo o plano de trabalho no período planejado.

Revisão: Jáder Cavalcante