UFMA informa anulação do processo seletivo do edital de professores dos cursos de Graduação EaD

A Superintendência de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão (STED-UFMA) torna pública a anulação do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 21/2025, destinado à seleção de professores para cursos de graduação na modalidade a distância da UAB-CAPES-UFMA.

A decisão foi tomada com base no poder de autotutela da Administração Pública, conforme a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), após a identificação de vício metodológico no procedimento de agrupamento dos cadastros de candidatos, relacionado ao campo subárea/formação exigida, o que comprometeu a regularidade dos atos subsequentes do certame.

A medida visa assegurar os princípios da isonomia, legalidade e legitimidade administrativa.

A STED-UFMA informa que um novo edital, com cronograma atualizado, será publicado oportunamente.

Revisão: Jáder Cavalcante