UFMA estabelece novos procedimentos para seleção de professores visitantes

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Ageufma, divulgou a Instrução Normativa N° 01/2024, que dispõe sobre os procedimentos para seleção e avaliação de professor visitante para atuação na instituição. Essa normativa revoga a Instrução Normativa 02/2021 – AGEUFMA, de 18 de maio de 2021. De acordo com a instrução, os processos seletivos para contratação de professores visitantes, tanto nacionais quanto estrangeiros, seguem os termos da legislação vigente, como a Lei nº 8.745/1993, alterada pela Lei nº 9.849/1999, a Lei nº 10.667/2003 e a Resolução CONSEPE nº 727/2009.

Confira a Instrução Normativa aqui. 

O professor visitante, seja nacional ou estrangeiro, poderá ser contratado conforme demandas específicas da Reitoria, da AGEUFMA e dos Programas de Pós-Graduação para atuar na pesquisa, pós-graduação e em projetos específicos, observada a disponibilidade orçamentária. O quantitativo de professores visitantes será definido pelas instâncias responsáveis, considerando as necessidades institucionais.

O processo seletivo para professor visitante inclui a solicitação via Sistema Eletrônico de Informações - Sei!, envio de justificativa da necessidade da contratação pelo colegiado dos Programas de Pós-Graduação (PPG), e publicação de edital contendo critérios de avaliação, tabelas de pontuação curricular e parâmetros para avaliação do plano de trabalho.

Para concorrer à vaga, os candidatos devem possuir no mínimo dois anos de conclusão do doutorado e apresentar produção acadêmica, científica, tecnológica, artística e cultural dos últimos cinco anos. A avaliação será feita por meio de notas atribuídas ao plano de trabalho e ao currículo, com peso maior para o último.

A renovação do contrato dos professores visitantes será avaliada anualmente para os nacionais e bianualmente para os estrangeiros, considerando a produção acadêmica e o desempenho nas atividades do programa.

A Instrução Normativa N° 01/2024 da AGEUFMA entra em vigor na data de sua publicação, revogando a normativa anterior. Esse documento visa aprimorar os processos de seleção e avaliação de professores visitantes, fortalecendo a qualidade do corpo docente e contribuindo para o desenvolvimento institucional da UFMA.

Por: Lucio Silva/Ageufma

Revisão: Jáder Cavalcante