UFMA e TJMA assinam Termo de Cooperação Técnica nessa quinta-feira, 24

Nessa quinta-feira, 24, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a execução de um projeto entre o Curso de Direito e o TJ, que visa produzir dados estatísticos e qualitativos das notas técnicas emitidas pelo Núcleo de Apoio do Judiciário (NATJus) e de decisões judiciais dos processos da Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís.

A UFMA vai atuar por meio de pesquisas e análises sobre a judicialização da vara de saúde pública. Com a participação de um grupo de multiprofissionais, a UFMA realizará a coleta de dados estatísticos e, com base neles, criará um banco de dados que promoverá a criação de um software, que será entregue para o Tribunal de Justiça. A partir dele, poderão ser analisados diversos fatores como, por exemplo, em que momento do processo esses pareceres são solicitados.

A reunião contou com a presença do desembargador e presidente do TJMA, Paulo Velten; da supervisora do NATJus, a juíza Laysa Mendes; do vice-reitor da UFMA, Marcos Fábio Belo Matos; da professora do Curso de Direito da UFMA, Clivia Santana da Silva; além dos juízes auxiliares da presidência, Nilo Ribeiro e Anderson Sobral.

O vice-reitor da UFMA, Marcos Fábio, destaca o compromisso da Universidade em atuar junto a projetos que interferem positivamente na comunidade universitária e na sociedade.  “Esperamos que esse seja mais um de muitos outros Termos que ainda virão. É uma honra podermos firmar esse acordo, que auxiliará grande parte das resoluções e decisões que o Tribunal determinará, no âmbito da saúde pública”, comentou Marcos Fábio.

A pesquisa terá análise quantitativa e qualitativa e, por meio de relatórios, fornecerá dados que vão melhorar, significativamente, os processos judiciais da vara da saúde pública no Tribunal de Justiça do Maranhão e reforçar a importância do Núcleo de Apoio do Judiciário (NATJus).

Clivia Santana, professora da UFMA e coordenadora do projeto, reforça a relevância da ação para o âmbito acadêmico e social e destaca a integração entre a UFMA e o Tribunal de Justiça do Maranhão. “Essa parceria, apoiada e mediada pela UFMA, será importante para a comunidade acadêmica, porque vai abrir a possibilidade para que alunos participem do projeto, por meio de bolsas de estudo, e incentivar o envolvimento deles com essa área da pesquisa. Além disso, também tem aspecto de revelar para a sociedade os dados estatísticos fornecendo para a população a atuação e trabalho do TJ no estado. Espero que os dados revelem resultados positivos para a sociedade” expressa.

Para o desembargador Paulo Velten, essa colaboração entre o Judiciário maranhense e a UFMA representa a concretização de um novo modelo de pensar políticas públicas. “Esperamos realizar um trabalho acadêmico sólido, uma pesquisa substanciosa que nos permita analisar e identificar as necessidades de correção e aprimoramento dos números, visando aperfeiçoar a prestação do serviço público”, destacou.

Por: Karina Soares

Produção: Sarah Dantas

Fotos: Tribunal de Justiça/Ribamar Pinheiro

Revisão: Jáder Cavalcante