UFMA e SEAP firmam acordo para produção de bens e prestação de serviços na Universidade

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) firmaram, na sexta-feira, 13, um convênio de cooperação técnica que visa à disponibilização de bens e serviços resultantes das atividades laborais de internos do sistema penitenciário estadual. O acordo busca promover a reintegração social e a capacitação profissional dos detentos, com remição de pena, e representa, para a UFMA, ganhos de economia e eficiência administrativa.

A assinatura foi realizada na SEAP e contou com a presença da gestão superior da Universidade e com representantes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

As tratativas tiveram início a partir de uma reunião realizada para a assinatura de outro acordo de cooperação técnica — assinada em agosto de 2025 —, que tem por objetivo a oferta, por parte da UFMA, de dois cursos de especialização na área de segurança pública: "Direitos Humanos e Gestão Penitenciária" e "Gestão em Segurança Pública e Política Penitenciária".

“Nós estivemos aqui a primeira vez visitando e assinando uma parceria de um curso de especialização e imediatamente vimos essa possibilidade de nós fazermos outra parceria para adquirir os móveis que são confeccionados pelos apenados”, explicou o reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva.

O novo convênio surgiu, portanto, da necessidade de viabilizar a aquisição dos móveis. “São móveis de excelente qualidade. E nós temos certeza que essa parceria que estamos fazendo hoje dará mais qualidade de vida para nossos servidores e toda a comunidade acadêmica”. O reitor também pontuou o compromisso social com a parceria. “Em contrapartida, a Universidade está conduzindo a sua responsabilidade social com essa parceria”, finalizou.

A cada três dias trabalhados, o interno tem um dia de remição na pena. Assim, a UFMA contribui diretamente para o desenvolvimento social por meio da ressocialização de detentos.

A assinatura foi realizada na sede da SEAP, em São Luís. Foto: Sarah Dantas

Para o secretário da SEAP, Murilo Oliveira, a parceria com a Universidade representa um avanço significativo no fomento de programas de reinserção de detentos na sociedade. “É uma parceria de duas vias: o sistema penitenciário ganha e a Universidade Federal também. Os nossos presos vão trabalhar, vão se ressocializar, qualificar e, ao mesmo tempo, estarão trazendo benefícios para a sociedade, que, nesse caso, é a UFMA. A instituição vai receber as mobílias e vai dar uma qualidade melhor para os seus servidores. E isso é o que é importante para a gente, é o sistema prisional trabalhando em prol da sociedade”.

O convenio prevê a confecção e prestação de serviços de interesse institucional, compreendendo: confecção de móveis, mobílias e planejados; cadeiras de escritório; confecção de materiais esportivos; reforma de móveis e mobílias; e destinação adequada de sucata, contribuindo para a capacitação profissional e a reintegração social das pessoas privadas de liberdade participantes.

O pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT), Marcos Moura, destacou que o investimento em novas mobílias busca melhorar as condições de trabalho na Universidade e fortalecer sua infraestrutura com inclusão social. “Nós investimos na aquisição desse material que está distribuído em carteiras, mesas, as próprias cadeiras de escritório também para que os nossos professores e os nossos técnicos-administrativos tenham condições melhores de trabalho. A gente sabe que, por causa de toda a dificuldade orçamentária dos últimos anos, a Universidade sofreu bastante em relação à infraestrutura. E esse convênio é um passo que a gente dá na estruturação do nosso parque e, sobretudo, da nossa mobília. Estamos falando, lógico, de responsabilidade social da Universidade”.

A parceria vai promover a economicidade, a sustentabilidade e a eficiência administrativa, contribuindo para a manutenção e modernização dos espaços da Universidade Federal do Maranhão.

Por: Sarah Dantas

Fotos: Sarah Dantas

Revisão: Jáder Cavalcante