UFMA e INCRA assinam termo para Identificação e Delimitação de Territórios Quilombolas no Maranhão

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assinaram, nessa quarta-feira, 9, um Termo de Execução Descentralizada (TED) para a elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Territorial (RTIDs) de Territórios Quilombolas, no Estado do Maranhão.

Entre as ações descritas no plano de trabalho, destaca-se a realização de estudos, pesquisas acadêmicas e a elaboração de documentos de referência. “O RTID é uma etapa fundamental do processo administrativo de reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas. O termo, assinado juntamente com o INCRA, vai elaborar peças técnicas para 21 territórios quilombolas, por meio de dados, registros e pesquisas. Durante o período de 36 meses, serão realizadas oficinas de capacitação, seminários de formação de equipes, elaboração de cadernos e outras atividades com informações para divulgação nas comunidades”, explica o reitor da UFMA, Fernando Carvalho.

Para a diretora  de Territórios Quilombolas do INCRA, Mônica Borges, a parceria trará bons resultados para todas as instituições e comunidades envolvidas no projeto. “O objetivo dessa parceria é a feitura de 21 Relatórios Técnicos de Identificação e Limitação que vão beneficiar 21 territórios quilombolas no nosso estado. É um processo que envolve três partes, que ganham nessa parceria. O Movimento Quilombola do Maranhão vê o processo avançar, o INCRA  consegue estar presente  em mais territórios quilombolas, e a Universidade efetiva o tripé pesquisa, ensino e extensão", conclui.

“A gente sai feliz depositando confiança e esperança para que esse projeto venha a amenizar a situação de conflito e de vulnerabilidade que a gente vivencia todos os dias nos territórios quilombolas. A caminhada é longa, e a gente espera que tudo ocorra dentro do planejado para que possamos, enfim, chegar à titulação de nossos territórios”,  destaca a integrante do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), Emília Costa.

A professora do Departamento de Geociência da UFMA Berta Figueiredo ressalta a importância de envolver alunos de projetos de extensão em um processo tão importante. “Saímos com esse desafio e também muito alegre em função dessa possibilidade, que é a Universidade  atuando de forma a atender a uma demanda com o Movimento Quilombola do Maranhão, uma demanda que tem um custo social muito grande, e a gente encara essa responsabilidade com muita alegria. Para nós, é muito importante participar da composição dos processos formativos dos estudantes da nossa Universidade”. 

O termo define que, nos últimos dois meses de cada etapa, serão realizadas reuniões entre as instituições para divulgação e análise de resultados e também a organização de um seminário envolvendo técnicos, pesquisadores e representantes do INCRA, da UFMA e das comunidades quilombolas envolvidas no processo.

A UFMA, ao estabelecer laços com as comunidades quilombolas, fortalece seu compromisso com a justiça social e a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Por: Priscila Abreu 

Revisão: Jáder Cavalcante