UFMA e Incra assinam ordem de serviço para início das atividades do Termo de Execução Descentralizada

Nesta quinta-feira, 23, o vice-reitor Marcos Fábio Belo Matos, representando o reitor Natalino Salgado, esteve na cidade de Bacabal, localizada a 255 quilômetros, para assinar a ordem de serviço para início das atividades do Termo de Execução Descentralizada (TED), uma parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que visa estimular e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico das áreas de assentamento de reforma agrária, fomentando a geração de emprego e renda, com basde na elaboração de projetos, acompanhamento de implantação e operacionalização das agroindústrias, assessoria técnica e formativa à gestão de cooperativas.

O vice-reitor da UFMA, Marcos Fábio, enfatizou que ações como essa de entrega dos títulos de terra foram, de certa forma, favorecidos por causa do desempenho técnico da UFMA. “Atividades como essas permitem à Universidade cumprir com sua função social. Um exemplo é agora, que estamos entregando, em decorrência de um trabalho técnico da UFMA, quase quinhentos títulos de terra, em uma ação coordenada entre o Incra e a Universidade, por meio do projeto organizado pelo professor Cesar Labre. Assim, a Universidade mostra que está cumprindo sua função social”, destacou.

Giuseppe Vieira, diretor de desenvolvimento e consolidação de projeto de assentamento do Incra, afirmou que a parceria com a UFMA impulsionará ainda mais as ações desenvolvidas pelo Instituto. “Nada melhor do que a Universidade, uma instituição de ensino, com seu notório saber, para nos auxiliar nesse desafio de realizarmos um levantamento das famílias que necessitam desse assentamento de terras. Se fizermos esse mapeamento sozinhos, não conseguiremos atender à população que tanto precisa da regularização dessas terras. Existem famílias que estavam esperando 20, 30, 40 anos por esse momento, então a parceria com a UFMA mostra o sucesso nos resultados, por causa da qualidade do serviço prestado”, reforçou.

Atualmente, no Maranhão, existem mais de mil famílias assentadas, e a obtenção desses dados foi possível devido ao projeto do TED, coordenado, na UFMA, pelo professor doutor Cesar Labre, do departamento de Economia. “Essa parceria permitirá avançar no processo de titulação de assentados de reforma agrária no Maranhão, o estado que mais possui famílias com assentamento do país. A UFMA contrata uma equipe de trabalho de campo e, em parceria com o Incra, cria uma estrutura para executar essa atividade, com o objetivo de emitir os títulos de propriedade para os assentados do Maranhão. Essa parceria já existe desde 2013, e agora, foi renovada, tendo sido inseridas novas demandas, como, por exemplo, o processo de titulação dos assentados, que é o foco e o mais importante, neste momento”, explicou.

Segundo ele, a UFMA está desenvolvendo um plano de ação para avaliar quais serão os assentamentos que vão entrar no primeiro momento. Labre afirma que a ideia é atingir o máximo de famílias possível. Durante a assinatura do termo, o Incra entregou 484 títulos de domínio, envolvendo famílias não só de Bacabal, mas também de São Luíz Gonzaga do Maranhão.

“Para fazemos esse levantamento, foram necessários cinco meses de execução. A UFMA, por já ter um convênio do plano de trabalho firmado com o Incra, recebeu o recurso necessário para realizar o mapeamento. Esse é um projeto de extensão que envolve docentes, discentes, técnicos-administrativos, além de pessoas externas à Universidade. A importância da realização desse projeto é que UFMA desenvolverá alguns trabalhos acadêmicos, no sentido de entender os impactos desse processo de formação dos assentamentos”, detalhou Labre.

Por meio de emenda parlamentar do senador Roberto Rocha, o Maranhão foi contemplado com 22,9 milhões de reais para a realização de ações de titulação de assentamento no estado, até 31 de dezembro de 2023. Esse recurso será utilizado para a realização de supervisões ocupacionais, processos de titulação instruídos, cadastro ambiental, georreferenciamento de parcelas, regularizações de ocupações e desbloqueios.

Para o senador Roberto Rocha, a UFMA é um instrumento de desenvolvimento do estado. “A Universidade possui um papel primordial para todo esse processo. O recurso que destinamos para esse projeto, por exemplo, veio via UFMA, assim como outras parcerias que também temos realizado com a UFMA, onde está todo o conhecimento do estado, por isso é necessário a participação da Instituição no desenvolvimento de todo esse processo”, disse.

Por: Sansão Hortegal

Revisão: Jáder Cavalcante