UFMA e CIM lançam Laboratório de Educação e Inovações na Gestão Pública, nessa terça-feira, 15

A Universidade Federal do Maranhão e o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), em parceria com a Vale e com o apoio da Fundação Sousândrade, realizarão, no dia 15 de março, terça-feira, o projeto de pesquisa com aplicação prática denominado LabCim - Laboratório de Educação e Inovações na Gestão Pública: cooperação Técnica para Desenvolvimento de Projetos Especiais – CIM – UFMA. A solenidade de lançamento, que vai ocorrer no Auditório Central da UFMA e transmitida no Canal Institucional da UFMA, no YouTube, contará com a presença de prefeitos, deputados, representantes da sociedade civil e demais autoridades maranhenses.

"Esse projeto tem por objetivo construir conhecimento no âmbito da Cooperação Técnica e Científica entre a UFMA e o CIM visando ao intercâmbio, à elaboração, ao desenvolvimento e à execução de programas, projetos e ações, bem como de atividades de formação, pesquisa e extensão, unindo os 26 municípios (25 do Maranhão e 1 do Pará), que estão associados ao Consórcio", explicou o coordenador do LABCIM na UFMA, professor Arkley Bandeira.

O foco de atuação do projeto centra-se nos municípios que estão consorciados no âmbito do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal, entidade de direito público constituído por municípios brasileiros, incluindo-se os maranhenses que têm interesse comum de melhorar a qualidade de vida da população, com a missão de prestar mútua assistência para promover o desenvolvimento. Ele foi criado em função do modal ferroviário, com foco nos municípios afetados pela Estrada de Ferro Carajás (quando se chamava COMEFC).

Uma das primeiras constatações foi a necessidade de criar competência nas principais áreas, desde os projetos até a gestão pública. Esse projeto foi delineado como uma ação de aplicação real, para desenvolver, em uma parceria institucional entre a UFMA, o CIM – Maranhão e a Vale, competências no campo da gestão pública por meio da pesquisa e inovação, em particular, na área de elaboração e gerenciamento de projetos e construção de uma rede com os poderes públicos municipais e outros entes governamentais e privados.

O presidente do CIM, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, explicou que o Consórcio Intermunicipal Multimodal desenvolveu o Laboratório de Inovação e Sustentabilidade da Gestão Pública (LabCIM) e está concentrado em duas ações estruturantes de atuação: 

1) Formação e Aprimoramento de Servidores Públicos Municipais e 

2) Residência em Projetos.

"A configuração no modelo de Laboratório de Inovação segue uma tendência de aproximação dos entes públicos com os centros de pesquisa e formação. Portanto houve a necessidade de formalizar essa relação, primeiramente com a Universidade Federal do Maranhão, para que seja utilizada a experiência e os instrumentos que a instituição dispõe, quanto à capacitação de servidores municipais e ao desenvolvimento de pesquisas, incubadoras e residências de projetos dos municípios consorciados, com ênfase nos eixos: Gestão e Governança Pública, Educação e Inovação Tecnológica, Ordenamento Territorial, Geração de Emprego e Renda, Saúde e Meio Ambiente e Saneamento", detalhou.

Para o reitor da UFMA, Natalino Salgado, o LABCIM aproxima a Universidade da sociedade, do setor público e produtivo, tendo em vista a sua missão institucional de promover o conhecimento e a sua aplicação para a melhoria do IDH do Maranhão. "A UFMA está aberta à sociedade, e a nossa gestão sempre colocou como princípio de trabalho o fomento de parcerias institucionais", destacou.

A estrutura funcional do LabCIM está organizada, em três eixos:

1)    Educação, Inovação em Gestão Pública e Tecnologia;

2)    Ordenamento Territorial e Geração de Emprego e Renda; e

3)    Saúde, Meio Ambiente e Saneamento.

Cada eixo, por sua vez, subdivide-se em temas específicos relacionados ao eixo de que fazem parte, tendo como uma de suas funções a elaboração de projetos de modo a destacar a finalidade prática e aplicada do projeto.

Objetivos do LabCIM

1)    Estruturar o Núcleo de Formação e Aprimoramento em Gestão Pública, com base em metodologias de trabalho inovadoras, alicerçadas no aprender fazendo;

2)    Identificar, potencializar e desenvolver estratégias inovadoras na gestão pública por meio dos Projetos de Inovação Incubados e Tutorados;

3)    Criar procedimentos e protocolos para apoiar o desenvolvimento de projetos dos municípios consorciados com a elaboração e publicação do Guia de Procedimentos e Protocolos para Desenvolvimento de Projetos Públicos;

4)    Formar técnicos especializados em projetos por meio da Residência em Projetos com a previsão inicial de 10 Residentes Formados (5 Residentes por Semestre x 2 semestres), durante 12 meses;

5)    Promover a formação de servidores e gestores municipais nas áreas de competência do projeto, por meio de 1.200 capacitações nos 12 meses de vigência;

6)    Apoiar o CIM nas relações institucionais estratégicas por meio de reuniões e encontros para a Apresentação e Captação de Projetos.

Para dar suporte ao planejamento, à execução, gestão e à avaliação das metas do CIM, foi necessária a criação de um espaço acadêmico que garantisse alcançar resultados tangíveis para a implementação das políticas públicas que atendam às novas demandas de uma sociedade em transformação e as especificidades das regiões maranhenses abrangidas pelo Consórcio.

A atuação desse projeto pretende, principalmente, auxiliar os municípios envolvidos a diagnosticarem seus principais problemas relacionados aos eixos temáticos de atuação do projeto, para que, em seguida, em um processo de construção conjunta, possam aplicar os conhecimentos adquiridos na proposição de soluções e adequações práticas.

Por: Sansão Hortegal

Revisão: Jáder Cavalcante