UFMA divulga consulta pública para Regimento Geral das Residências Universitárias

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES), coloca em consulta pública a minuta do Regimento Geral das Residências Universitárias da UFMA, estabelecendo normas, princípios e diretrizes para o funcionamento, a gestão e a utilização das moradias estudantis no âmbito da política de assistência estudantil.

O documento define os objetivos das residências universitárias, os critérios de acesso e permanência dos(as) discentes residentes, seus direitos e deveres, bem como as responsabilidades da administração universitária. Também disciplina aspectos relacionados à organização interna, convivência, uso dos espaços, medidas educativas e procedimentos administrativos, visando garantir condições adequadas de moradia, promover a permanência qualificada e contribuir para o êxito acadêmico dos(as) estudantes beneficiados(as).

As contribuições recebidas nesta etapa subsidiarão a consolidação do texto final da minuta.

Após o período de consulta pública, a proposta será sistematizada e encaminhada para apreciação e aprovação nos colegiados superiores da UFMA, conforme os trâmites institucionais.

A UFMA convida todas as pessoas a conhecerem a minuta e a participarem ativamente da consulta pública, contribuindo para a construção coletiva do Regimento Geral das Residências Universitárias da UFMA.

A consulta está disponível até o dia 27 de fevereiro. Acesse aqui.  

Revisão: Jáder Cavalcante