UFMA desenvolve Guia de Melhores Práticas de Segurança Portuária e Aduaneira

Em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Coalizão Portuária da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançou o primeiro Guia de Melhores Práticas de Segurança Portuária e Aduaneira. Publicado pela Editora da UFMA, o manual busca fortalecer práticas alinhadas às normas existentes, oferecendo maior estabilidade e confiabilidade ao setor.  

O documento reúne 67 melhores práticas para enfrentar ameaças contemporâneas, estruturadas com base na matriz SWOT, que identifica forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Segundo o professor da UFMA e coordenador do Laboratório de Pesquisa LabPortos, Sérgio Cutrim, o diferencial do guia está na abordagem prática e integrada, voltada para a realidade operacional dos portos.  

“Enquanto as regulamentações estabelecem requisitos normativos, o guia traduz esses requisitos em diretrizes aplicáveis, com foco em gestão de riscos, padronização de procedimentos e melhoria contínua. Além disso, o guia articula diferentes dimensões da segurança, incluindo aspectos portuários, aduaneiros e institucionais, promovendo uma visão sistêmica que nem sempre está presente nas normas isoladas”, explica o professor. 

O guia também se fundamenta em padrões internacionais reconhecidos, como o ISPS Code e as diretrizes da Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU responsável pela regulamentação do transporte marítimo.  

Professor Sérgio Cutrim, durante lançamento do guia. Foto: Divulgação.

Reforço à segurança portuária  

O projeto tem caráter complementar: não substitui as obrigações legais em vigor, mas oferece estratégias adicionais para organizações que desejam alcançar níveis de segurança superiores aos exigidos pela legislação.  

De acordo com Sérgio Cutrim, a iniciativa surgiu de uma demanda concreta do setor portuário brasileiro por maior eficiência operacional e redução de riscos. “O guia contribui ao estruturar práticas que aumentam a confiabilidade e a rastreabilidade das operações, reduzindo vulnerabilidades ao longo da cadeia logística. Isso inclui a identificação de riscos críticos, a definição de controles operacionais e a integração entre atores públicos e privados. Com isso, promove-se maior eficiência nos processos aduaneiros, redução de irregularidades e fortalecimento da conformidade com padrões nacionais e internacionais de segurança”, afirma Sérgio.   

Outra característica importante é a distinção entre segurança portuária — voltada à proteção das instalações contra atos ilícitos como terrorismo e sabotagem — e segurança aduaneira, focada no controle de mercadorias e conformidade tributária junto à Receita Federal.   

O guia está disponível gratuitamente em formato digital e pode ser acessado neste link. 

“Espera-se que o guia seja incorporado como referência por autoridades portuárias, terminais, operadores e demais agentes da cadeia logística. O próximo passo é avançar na disseminação, capacitação dos usuários e aplicação prática nas operações. Também está previsto o monitoramento dos resultados e futuras atualizações, garantindo aderência às mudanças regulatórias e às novas demandas do setor”, acrescenta Sérgio.  

Guia em formado e-book está disponível no site https://portosprivados.org.br/. Foto: Divulgação.

UFMA como aliada estratégica do setor portuário  

A UFMA, por meio do LabPortos, desenvolve estudos técnicos em áreas como planejamento portuário, governança, sustentabilidade, ESG, gestão de riscos e transformação digital. Para Sérgio Cutrim, iniciativas como essa reafirmam o papel da Universidade no desenvolvimento do estado: “Essa combinação entre ensino e pesquisa aplicada gera impacto direto no desenvolvimento socioeconômico, ao fortalecer a competitividade dos portos, apoiar a formulação de políticas públicas, atrair investimentos e qualificar a mão de obra local”.   

Ao investir em ensino, pesquisa, extensão e inovação voltadas ao setor portuário, a UFMA consolida sua contribuição ao fortalecimento do setor produtivo do Maranhão, integrando conhecimento científico às demandas concretas do estado. 

Por: Agamenon Sales

Fotos: divulgação

Revisão: Jáder Cavalcante