UFMA concede título de Doutor Honoris Causa ao ministro do STF Flávio Dino

Em uma cerimônia solene realizada na última sexta-feira, 16 de maio, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa. A homenagem reconhece a destacada contribuição do jurista e ex-governador do Maranhão à educação, à justiça e à democracia no Brasil.

A solenidade foi presidida pelo reitor da UFMA, Fernando Carvalho, que enfatizou a profunda ligação de Dino com a instituição. "Esse título que estamos outorgando hoje ao nosso ministro Flávio Dino é um reconhecimento por sua trajetória de vida e profissional. Ele foi aluno e professor da nossa Universidade e teve uma carreira marcante no Judiciário, na política e agora no Supremo Tribunal Federal. Essa outorga é muito merecida", afirmou.

O professor Alan Kardec, proponente da homenagem, destacou o papel de Dino como educador e gestor público comprometido com a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento social: "O ministro Flavio Dino deu grandes contribuições como professor, como deputado e como governador, especialmente, com o apoio à pesquisa e à inovação, como os R$ 50 milhões destinados a projetos da Fapema. É uma homenagem que a Universidade Federal do Maranhão, professor Fernando Carvalho, faz a uma figura importante do Brasil e do Maranhão".

Flávio Dino, que foi discente da UFMA e, por 29 anos, docente, afirmou que “retornar aqui tem esse sabor de celebração desde o passado, dessa caminhada, de gratidão à Universidade Federal” e destacou o papel da UFMA para o estado. “A UFMA é essa escola do ontem, do hoje, do amanhã, a UFMA é uma instituição fundamental para a sociedade do nosso estado e, portanto, é também uma forma de reforço desse compromisso com a instituição universitária, com a educação, com o saber, com o conhecimento e com o Maranhão, que sempre foi e continua a ser minha casa”, ressaltou.

Durante seu discurso de agradecimento, Flávio Dino relembrou sua trajetória pessoal e acadêmica, fazendo menção especial aos professores e colegas da UFMA que marcaram sua formação. Flávio Dino também homenageou figuras significativas de sua vida e trajetória política, mencionando sua família, ex-colegas de governo e representantes da sociedade civil e da magistratura. Em um discurso emocionado, mesclado com referências filosóficas e pessoais, Dino reafirmou seu compromisso com a educação pública, com os direitos sociais e com a democracia.

“Eu vim aqui não ser homenageado, mas homenagear. Homenagear esta universidade, às vezes tão agredida, tão malfalada, a Universidade Pública, de um modo geral, mas eu tenho fé naqueles brasileiros que se orgulham de acreditar no conhecimento, na ciência, na boa pergunta, na busca da resposta, nas tradições que nós estamos hoje aqui representando com estas vestes formais. Então, eu vim aqui homenagear”, disse o ministro.

Sobre o papel do Direito na sociedade, refletiu: “Se o direito não serve aos frágeis, ele não serve para nada. Se o direito não é dos ófãos, das viúvas... Ele é tudo menos direito. Porque os poderes fáticos se impõem. Os poderes fáticos não precisam de instituições. Os poderes materiais falam mais alto. Quem tem manda. E, por isso mesmo, o direito precisa dizer não. Aqui há uma fronteira em que os poderes materiais não podem abusar daqueles mais fragilizados pelas circunstâncias da vida”.

O reitor Fernando Carvalho reforçou que a concessão do título ao ministro é simbólica, mas também profundamente política no melhor sentido do termo: "Conferir esta distinção é reconhecer uma trajetória de coragem intelectual, de compromisso com a justiça e com a defesa intransigente da democracia".

Dino foi juiz federal por mais de doze anos, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos, ministro da Justiça e, atualmente, ocupa uma das cadeiras do STF. Sua gestão como governador foi marcada por políticas de inclusão social, ampliação da educação, valorização da saúde pública e investimentos em igualdade racial e combate à pobreza.

A outorga do título de Doutor Honoris Causa a Flávio Dino reafirma o papel da Universidade Federal do Maranhão como espaço de valorização do saber, da justiça social e da memória coletiva de um povo que busca, por meio da educação, construir um Brasil mais justo e democrático.

107 anos do curso de direito: uma história de qualidade e comprometimento

A sexta-feira também foi marcada pela celebração dos 107 anos do curso de Direito da UFMA. Promovida pelo Departamento de Direito e pelo Centro Acadêmico 1º de maio, a sessão solene homenageou professores com grandes contribuições para a consolidação, qualidade e memória do curso.

Um dos homenageados, Paulo Velten, expressou sua gratidão pela homenagem recebida dos alunos, destacando que isso o deixa orgulhoso e mais comprometido com seu trabalho em sala de aula. “Quando a gente recebe uma homenagem advinda dos próprios alunos, a gente sabe que é sempre uma homenagem que, na avaliação deles, é merecido, a gente fica orgulhoso e cada vez mais comprometido de fazer o melhor possível em sala de aula. Muito feliz com a homenagem dos alunos”, compartilhou Velten.

A solenidade também marcou as grandes conquistas da trajetória do curso que se iniciou em 1918 e segue como referência até os dias atuais para toda a sociedade. Ao longo das décadas de existência, o curso formou gerações de profissionais distintos, incluindo juristas, magistrados, advogados e políticos de destaque regional e nacional.

Segundo o pró-reitor de Ensino, Romildo Sampaio, o curso tem demonstrado excelência acadêmica notável, com indicadores impressionantes, como a nota máxima nas duas últimas edições do Conceito Enade e a taxa de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados (OAB), que supera a média nacional.

“É um dos nossos cursos mais bem-conceituados, tendo formado aí, ao longo de décadas, praticamente toda uma geração de juristas, magistrados, profissionais da advocacia e — por que não dizer também? — políticos, e pessoas de grande destaque regional e nacional. O curso, no principal indicador de qualidade da educação superior, que é o Conceito Enade, nas duas últimas edições, dos dois últimos triênios, obteve nota máxima. É um curso que, ano a ano, no Exame da Ordem da OAB, sempre obtém indicadores de aprovação superiores a 53%, quando a média nacional não alcança 26%,e eu acho que h[a diversos outros indicadores que demonstram, realmente, que é um dos melhores cursos de direito que nós temos em toda a Região Nordeste, por que não dizer no Brasil. É uma satisfação muito grande, neste momento, o curso, completando 107 anos desde a sua criação, poder homenagear uma série de professores e marcar esta data de muito simbolismo”, declarou Romildo.

A celebração dos 107 anos da criação do curso foi um marco histórico e também uma oportunidade para reconhecer o trabalho de professores e profissionais que contribuíram para essa trajetória de sucesso. É uma data carregada de simbolismo e orgulho para toda a comunidade acadêmica.

Flávio Dino fala da relação do Direito com a tecnologia para calouros

Após receber o título de Doutor Honoris Causa, o ministro Flávio Dino proferiu a Aula Magna para os calouros do curso de Direito, abordando a relação do Direito com a tecnologia. A cerimônia iniciou-se com o discurso do 1° secretário do Centro Acadêmico 1º de Maio, Roberto Kenard, que destacou a iniciativa do Centro Acadêmico em realizar o momento com o ministro do STF.

Para a estudante, Gabryella Moreira, o momento promoveu questionamentos sobre a prática do Direito em uma sociedade tecnológica: “Eu achei incrível! Foi um evento muito enriquecedor, principalmente, pela figura do ministro, e eu acredito que essa intervenção, essa ideia de trazer para o Direito a necessidadede pensar mais nas tecnologias, nos faz abrir um olhar. Será que realmente a gente está tratando essa questão com a devida importância? Será que isso é necessário? Nas palavras do ministro, é muito importante também compreender como é que se pode moldar o Direito para que possa se adequar às novas tecnologias, às novas tendências. Esse evento foi maravilhoso, comemorando não só os 107 anos do curso de Direito, mas também homenageando diversos professores que ajudaram na nossa formação e que nos proporcionaram estar aqui neste momento”, expressou.

A formação de profissionais na área do Direito é fundamental, visto que é uma área que assegura os direitos dos cidadãos, interpreta e aplica as normas, atua na resolução de conflitos, entre outros. Com isso, é essencial a realização de atividades que proporcionam o enriquecimento do conhecimento, a expansão dos pontos de vista e o entendimento por meio da teoria e da prática, acerca do Direito na sociedade. Principalmente, quando a temática cita uma questão primordial, como a tecnologia, que se aplica às diversas áreas sociais.

A estudante Rannyele Cristina aponta o aprimoramento do currículo acadêmico incentivado pelos conselhos propagados por Flávio Dino. “Esse evento tem uma importância sem precedentes. Eu acredito que a vinda do ministro e esse evento, por si só, já nos trazem uma grande bagagem de conhecimento, tanto conhecimento conceitual, mas também conhecimento prático. Ele nos mostrou como a gente pode alcançar nossos objetivos e como é importante essa nossa caminhada no Direito, esses assuntos são atuais e como a inteligência artificial está ligada ao Direito. Então, todas essas oportunidades que nós tivemos de conhecer o ministro e também de ter essa Aula Magna com ele, com certeza, vão agregar muito ao nosso currículo, tanto o nosso currículo físico, mas também o nosso currículo mental, que é a nossa experiência acadêmica”, compartilhou.

A Aula Magna provocou diversos questionamentos nos estudantes de direito, estimulou a prática de uma profissão baseada na busca pela justiça e pela inovação e foi certeira em convidar uma personalidade que interpreta e aplica o Direito e que é egresso da Universidade Federal do Maranhão.

“Sempre sonhem, sempre façam o bom, o justo, da melhor forma que vocês não vão se arrepender. Isso é sucesso. Ficar rico de qualquer jeito é fracasso. Então, desejo a vocês o maior sucesso profissional que vocês podem alcançar, que é a felicidade individual”, com essas palavras o ministro do STF Flávio Dino finalizou a Aula Magna do curso de Direito.

Por: Ingrid Trindade e Aline Vitória

Fotos: Maria Clara Botentuit e Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante