UFMA celebra aprovação do Programa de Doutorado em Direito

Na última sexta-feira, 10, acadêmicos, profissionais do direito, autoridades e entusiastas do conhecimento jurídico estiveram reunidos para comemorar a aprovação do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Um marco histórico, sendo o primeiro Programa de Doutorado em Direito do Maranhão.

Além de histórico, a aprovação do programa é um momento significativo de fortalecimento para a comunidade jurídica do estado e representa um passo importante na consolidação da excelência acadêmica do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça-CCSO (PPGDIR-CCSO).

“Nós temos três marcos importantes no conhecimento, na ciência do direito, na pesquisa nessa área aqui no Maranhão. Primeiro, foi a criação da Faculdade de Direito em 1918, que começou a funcionar no início da década de 1920, aqui neste prédio. O segundo marco muito importante para a área jurídica no Maranhão, de formação de pessoal, preparação, para a academia, preparação de pesquisadores e mesmo para ocupação de cargos estratégicos, foi a criação do mestrado, em 2012. E o doutorado é o coroamento de todo esse empreendimento, vamos dizer assim, que foi aprovado agora, este ano, pela Capes. E veja que foi o único Doutorado em Direito aprovado, nesta última avaliação.”, pontua o coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Paulo Ramos.

Além de preparar cientistas, professores e qualificar os atores do sistema de justiça no Maranhão e região adjacente, o programa de Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA terá um impacto relevante na América Latina e África Lusófona, contribuindo para o desenvolvimento desses países, ajudando a organizar as suas instituições e capacitar os seus cidadãos que têm vocação para as ciências do direito. Isso contribui sobremaneira para a criação de um ambiente de Estado Democrático de Direito.

Ramos explica como pesquisadores maranhenses poderão impactar o sistema jurídico de países América Latina e África Lusófona: “Por meio de intercâmbios acadêmicos. Nós temos alguns projetos, estamos buscando recursos, ou por meio das agências de fomento ou por meio de emendas parlamentares, que vão viabilizar o deslocamento dos nossos pesquisadores até esses países para estabelecer contatos com professores, pesquisadores e os integrantes das instituições do Sistema de Justiça desses países, e também trazê-los para São Luís para estabelecer intercâmbio permanente, pesquisas conjuntas, no sentido de apresentar soluções”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e professor do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, desembargador Paulo Velten, comenta a importância desse programa de doutorado. “Quando a gente estuda a fundo o sistema de justiça, nós somos capazes de identificar o que está funcionando, o que não está funcionando e o que precisa ser aprimorado. E o melhor ambiente para se estudar isso é a academia, que tem um papel fundamental, porque ela vai fazer um estudo dogmático, profundo, baseado na ciência. É assim que vamos aprimorar as nossas instituições. Todas as vezes que o poder judiciário, por exemplo, foi pautado pela ciência, pela estatística, nós avançamos muito. [...] Esses dois programas, o mestrado e o doutorado, estudando as instituições do sistema de justiça, é um passo importante para o aprimoramento e para entregar um serviço à nossa sociedade, àquele cidadão e cidadã que estão lá na ponta, esperando um serviço mais eficiente, mas eficaz. Esse é o esforço que todos nós devemos fazer. Está de parabéns, portanto, a Universidade Federal do Maranhão. “

Homenagens

Durante a solenidade de comemoração, o Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça-CCSO (PPGDIR-CCSO) prestou homenagens ao então reitor Natalino Salgado Filho e à professora Edith Maria Barbosa Ramos pelas relevantes contribuições para a implantação do programa de pós-graduação, tanto o mestrado quanto o doutorado.

Mais sobre o Programa de Doutorado em Direito da UFMA

O curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça-CCSO (PPGDIR-CCSO) foi aprovado pela CAPES e terá a duração de 4 anos, com início previsto para 2024.

“O programa não é um programa teórico, meramente retórico. Ele faz diagnósticos da realidade, análise de situações concretas e dinâmicas institucionais concretas e procura identificar problemas nessas dinâmicas, caso eles existam, para apresentar solução ou soluções. É claro que nos valemos dos grandes estudiosos da matéria, mas nós construímos conhecimento com base na própria realidade e, agora, dos países do entorno, é o caso da América Latina, e da África Lusófona”, comenta o coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Paulo Ramos.

Os futuros doutorandos terão como linha de pesquisa Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça América Latina e África Lusófona, e o curso será ministrado pelos professores permanentes: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Edith Maria Barbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Roberto Carvalho Veloso, Paulo Velten Pereira, Newton Pereira Ramos Neto,  José Filomeno de Moraes Filho, Paulo de Tarso Brandão, Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Rodolfo Viana Pereira e Artenira da Silva e Silva.

Em 2022, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça-CCSO comemorou dez anos do curso de Mestrado, com mais de 130 mestres formados.

Por: Ingrid Trindade

Fotos: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante