UFMA avança na padronização das subunidades acadêmicas como parte do Programa de Modernização

Com o objetivo de avançar nas etapas do Programa de Modernização da UFMA, a administração superior da instituição tem concentrado esforços na padronização das subunidades acadêmicas — eixo 5 do Programa — com o propósito de descentralizar as estruturas dos cursos de graduação em toda a Universidade e fortalecer as coordenações de curso, assegurando um modelo de gestão padronizado e equitativo nos doze centros acadêmicos.

O Programa de Modernização foi debatido entre a comunidade acadêmica e administrativa, submetido a uma consulta pública na plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal.  Posteriormente, a proposta foi votada no Conselho de Administração da UFMA (Consad), em 6 de fevereiro. Com 55 votos favoráveis, 7 contrários e 2 abstenções, o parecer e a minuta do Programa de Modernização foram aprovados. Logo após, a proposta foi submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Consepe). Com 50 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção, o Conselho aprovou o programa.

Desde então, a universidade tem trabalhado com a implementação do Eixo 5 do programa, padronizando as subunidades acadêmicas. Após a publicação da portaria, os departamentos e a Pró-reitoria de Ensino (Proen) iniciaram o processo de mudança a partir de quatro pontos: reestruturação Administrativa; relotação de docentes e servidores técnico-administrativos em educação; transferência de bens e infraestrutura e migração de componentes curriculares e matrizes curriculares.

Etapas

No mês de março, a Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT) promoveu um treinamento voltado para a equipe de apoio do inventário de bens patrimoniais da instituição para cumprir a transferência de bens e de infraestrutura.

Os departamentos de curso têm realizado assembleias departamentais para definir a distribuição de docentes e técnicos laboratoriais entre os cursos. Essa etapa será concluída até sexta-feira, 9 de maio.

“Neste momento, estão ocorrendo as Assembleias Departamentais, e são elas que vão definir onde os professores vão ficar lotados no curso A ou no curso B, caso o departamento dê origem a duas subunidades. Por exemplo, cursos que têm licenciatura e bacharelado, eles deram origem a dois cursos, a licenciatura e o bacharelado. Então, é necessário que, nessa Assembleia Departamental, definam-se os docentes que estarão lotados no departamento, onde ficarão lotados”, explica o diretor de Qualidade dos Cursos de Graduação (QUALIGRAD-PROEN), Jaiver Figueroa.

Vale ressaltar que, embora o professor esteja lotado em um curso, não o impede de lecionar em outro. A prática é permitida e já ocorre em diversos departamentos da Universidade. No entanto é fundamental que esses acordos sejam formalizados em atas, garantindo o devido registro institucional.

De acordo com o diretor da Qualigrad, a atual estrutura administrativa será mantida, com alterações gradativas devido à transição, até a posse dos novos coordenadores, prevista para o dia 1° de outubro.

É importante destacar que esse modelo administrativo já foi adotado por diversas universidades públicas. Das 69 Instituições Federais de Ensino (IFEs), trinta extinguiram a estrutura organizacional baseada em departamentos. Esse indicativo sinaliza a viabilidade da implementação de um modelo já existente, que representa avanços na qualidade do ensino e na gestão pública.

Por: Sarah Dantas

Revisão: Jáder Cavalcante