UFMA amplia a emissão de diplomas em formato digital

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aderiu de forma definitiva à emissão de diplomas digitais para todos os seus cursos de graduação. O processo, realizado por meio da Divisão de Emissão, Registro e Revalidação de Diplomas (Derred) da Pró-reitoria de Ensino (Proen), foi iniciado em 23 de março de 2023. Todos os estudantes que colaram grau já podem acessar, por meio do SIGAA, a representação visual do diploma digital. A emissão digital foi interrompida devido a uma atualização do Ministério da Educação (MEC) e agora retoma suas atividades. Além da emissão do diploma e histórico escolar, também será incluído o currículo do curso ao qual o estudante pertence.

O documento possui validade jurídica assegurada através de certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais e passou a vigorar no Brasil a partir de janeiro de 2022.  Após a mudança, todos os diplomas emitidos pelas instituições de ensino superior, públicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de ensino, passaram a ser digitais, incluindo os de datas predecessoras ao processo. Ou seja, caso o egresso tenha colado grau em momento anterior à instauração definitiva dos diplomas digitais e precise emitir uma segunda via do documento, ele receberá no novo formato, e não mais físico. 

Em 2023, a UFMA emitiu cerca de 600 diplomas digitais. A medida nasce como uma forma de facilitação e desburocratização do processo de emissão dos diplomas, além de reforçar a segurança, como ressalta o Pró-reitor de Ensino, Romildo Sampaio: “O diploma digital foi criado pelo Ministério da Educação para tornar a emissão de diplomas um processo mais seguro, mais célebre e mais fácil. Por esse mecanismo, tanto o profissional que recebe o diploma poderá ter acesso de forma facilitada e em qualquer lugar, já que ele passa a acessar o diploma por meio de um QR Code, [...] assim como a sociedade como um todo passa a ter muito mais segurança com o processo de emissão, já que esses diplomas são todos rastreados. Então, qualquer pessoa que tenha acesso e que tenha dúvidas poderá verificar a veracidade do documento por meio dessa autenticação alfanumérica criada pelo Ministério da Educação, em um processo muito robusto”, explica. 

O pró-reitor também destaca outras modificações geradas no andamento da iniciativa, como a emissão de histórico e currículo do curso, além de alterações nos próprios sistemas tecnológicos da Universidade: “O Ministério da Educação fez uma mudança no processo, e além do diploma e do histórico escolar que estava sendo emitido, passou a ser exigido que as instituições disponibilizassem o currículo ao qual o aluno esteve vinculado, como fruto da emissão dos diplomas. Essa mudança não foi tão simples e exigiu modificações do ponto de vista técnico, de forma que agora, em 2024, estamos retornando à emissão desses documentos. Então, é mais um ganho da instituição, para a sociedade e para os alunos, já que teremos um processo muito mais seguro, mais sério e mais fácil para os concluintes do nossos cursos de graduação”, salienta. 

O Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia, detalha os processos técnicos para que a modernização fosse efetivada: “A Universidade precisou atender uma exigência do MEC que consiste na submissão dos diplomas e currículos escolares para a solução de gestão de diploma digital junto à Rede Nacional de Pesquisa (RNP), para que seja possível o envio dos diplomas dos concluintes vinculados aos tais currículos. O projeto envolveu customizar o módulo de registro de diplomas do SIGAA para se comunicar com o serviço de Blockchain, certificação digital e preservação de documentos combinadas para a verificação da autenticidade e emissão de diplomas digitais junto ao Portal de Validação de Diplomas do Ministério da Educação (MEC). Foi desenvolvida solução própria da Instituição por meio da Diretoria de Sistemas da Informação e da Pró-reitoria de Ensino (Proen)”, pontua. 

“A implementação do diploma digital representa um marco da transformação digital na Universidade. As facilidades que o novo formato oferece muda significativamente a maneira de gerenciar os processos, tornando-os muito mais dinâmicos, rápidos e seguros.   A solução traz mais segurança para as partes envolvidas no processo de emissão de diplomas, visto que utiliza técnicas de segurança da informação consolidadas no mercado, fortalecendo a integridade dos documentos emitidos. Além disso trará mais facilidade de acesso à informação, o aluno conseguirá baixar a representação digital do diploma, histórico e currículo por meio do portal do discente quantas vezes quiser, e pessoas de posse desses documentos poderão validá-los no portal público do SIGAA. A emissão do diploma digital não exige despesas com impressão, nem reconhecimento de firma, o que é uma boa notícia para a gestão de custos da UFMA. Além disso, a redução da burocracia e a agilidade do processo elimina inúmeras etapas que consomem tempo e recursos financeiros”, finaliza Anilton.

Como emitir o diploma digital 

Após a Colação de Grau, o diploma digital é registrado, gerado e posteriormente assinado pelo chefe da DERRED, pelo pró-reitor de Ensino e pelo reitor da UFMA. Depois de assinado por todas as autoridades elencadas, a funcionalidade “Diploma Digital” ficará disponível para o estudante, no Portal do Discente do SIGAA. Dessa forma, o diploma, o histórico de conclusão e o currículo ao qual o egresso era vinculado poderão ser visualizados e impressos pelo próprio aluno a partir da aba Ensino. É importante ressaltar que a DERRED/PROEN tem até noventa dias para disponibilizar o diploma digital do aluno que obteve o grau acadêmico.

Os documentos disponibilizados em formato XML possuem validade jurídica. No entanto, também é cedido um arquivo em PDF, com código verificador, um link validação e um QR Code que dão acesso à página de validação para que sejam feitas as devidas verificações, de forma rápida, prática e segura.

Todos os diplomas físicos emitidos anteriormente seguem válidos.

Para mais informações sobre o processo de emissão dos documentos digitais, o discente pode entrar em contato com a Pró-reitoria de Ensino (Proen), por meio dos canais oficias: 

Telefone: (98) 3272-8741/ E-mail: dired.proen@ufma.br

Por: Gabriel Jansen

Produção: Sarah Dantas