UFMA abre inscrições para mestrado e doutorado em Direito

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), torna pública a abertura do processo seletivo para os cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico em Direito. As inscrições ocorrem até 13 de novembro de 2026, exclusivamente, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), conforme as disposições do Edital PPGDIR-UFMA nº 11/2026.

Das vagas disponíveis, 23 são destinadas ao mestrado e 10 para o doutorado. O processo seletivo tem como público-alvo bacharéis em direito, no caso do mestrado, e mestres em Direito provenientes de cursos acadêmicos ou profissionais que atendam às exigências estabelecidas no edital, no caso do doutorado.

A taxa de inscrição é de R$ 400 para ambos os cursos. Candidatos que atendam aos critérios socioeconômicos previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa até esta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, mediante comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e documentos exigidos no edital.

Etapas do processo seletivo

A seleção compreende a comprovação obrigatória de proficiência em língua estrangeira, prova escrita, prova oral, análise do memorial descritivo e avaliação do Currículo Lattes comprovado, conforme os critérios de classificação e eliminação previstos no edital.

A prova escrita está prevista para 4 de dezembro de 2026, das 8h às 13h, e será baseada nas obras indicadas na bibliografia oficial do processo seletivo. A nota mínima para aprovação na prova escrita é 7,0 (sete) e a máxima, 9,5 (nove vírgula cinco) para o mestrado e para o doutorado. 

A prova oral consistirá na arguição do anteprojeto de pesquisa, além de questionamentos sobre o Regimento Interno do Programa. Os candidatos deverão demonstrar conhecimento da proposta de investigação e sua compatibilidade com a linha de pesquisa e a temática desenvolvida pelo orientador indicado no ato da inscrição.

Conforme o cronograma, a divulgação da classificação final está prevista para 25 de fevereiro de 2027, seguida do período de matrícula dos candidatos classificados, de 26 de fevereiro a 2 de março de 2027.

Inscrições e informações

Os interessados devem consultar integralmente o Edital PPGDIR-UFMA nº 11/2026 antes de realizar a inscrição, observando os critérios de participação, a documentação exigida, as etapas avaliativas e os prazos estabelecidos.

O edital é o único instrumento legal que rege as normas e os procedimentos do seletivo e está disponível no SIGAA e no portal do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, em www.ppgdir.ufma.br.

Dúvidas relacionadas ao processo seletivo poderão ser encaminhadas à coordenação do Programa pelo e-mail ppgdir.ccso@ufma.br.

Por: Hayandra Monique

Revisão: Jáder Cavalcante