UFMA abre consulta pública de documentos sobre enfrentamento ao assédio e à discriminação

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa que estão em consulta pública as minutas do Programa Vencer e da Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A Diretoria de Diversidade, Inclusão e Ações Afirmativas convida toda a comunidade a conhecer, analisar e contribuir com sugestões durante o período de consulta, que segue até 20 e 23 de fevereiro, respectivamente.

Trata-se de dois documentos distintos, sendo a Política uma normativa institucional, que estabelece os princípios, os valores, as diretrizes e os compromissos que orientam a atuação da Universidade no combate ao assédio e à discriminação. Já o Programa Vencer, por sua vez, é o instrumento de operação da política, ou seja, ele especifica as ações que serão realizadas, indicando os eixos, as metas e os objetivos do trabalho a ser desenvolvido.

O trâmite de consulta pública integra o compromisso da UFMA com a transparência, a participação social e a governança, fortalecendo a construção coletiva de políticas institucionais alinhadas aos princípios de respeito, equidade e dignidade. As contribuições recebidas serão fundamentais para o aprimoramento dos documentos e para a consolidação de práticas institucionais eficazes de prevenção, acolhimento e responsabilização.

Para o diretor da DIDAAF, professor Acildo Leite, o processo é estratégico para a Universidade. “O combate ao assédio e à discriminação é um compromisso ético e institucional da UFMA, em especial, da gestão do professor Fernando Carvalho. Abrir os documentos à consulta pública significa reconhecer que políticas sólidas se constroem com diálogo, escuta qualificada e participação ampla da comunidade. É assim que avançamos na promoção de um ambiente universitário mais seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas”, destacou.

A UFMA reforça o convite para que a comunidade participe ativamente da consulta, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais e para a efetivação de uma cultura universitária pautada nos direitos humanos. Informações sobre o acesso aos documentos e o envio de contribuições estão disponíveis nos canais oficiais da Universidade.

Links para as consultas:

Programa Vencer: Programa Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação: Prazo: até 20/02/2026 (acesse aqui)

Política de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na UFMA Prazo: até 23/02/2026 (acesse aqui)

Por: Gisa Carvalho

Revisão: Jáder Cavalcante