Segurança pública e inclusão social: curso on-line sobre acessibilidade em delegacias segue com inscrições abertas até 7 de março

De janeiro a dezembro de 2021, mais de 314 mil denúncias de violência contra públicos vulneráveis foram registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Segundo o relatório, 10.891 denúncias foram de violações contra a integridade física e psicológica de pessoas com deficiência. Com base nesses dados e na relevância da temática, o curso on-line “Acessibilidade nas Delegacias Brasileiras e Atendimento às Mulheres e Meninas com Deficiências e Doenças Raras” segue com inscrições abertas até 7 de março.

A capacitação é fruto da articulação entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED) da Universidade Federal do Maranhão.

Como a busca pela oferta tem sido bastante expressiva e contínua, o MMFDH e a DTED seguem com a missão de capacitar ainda mais servidores públicos dos órgãos da segurança pública – Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares – que estejam envolvidos no atendimento à população em delegacias, bem como demais interessados pela temática.

O objetivo é oferecer, nos serviços de segurança pública, assistência adequada à população feminina com deficiência, de modo a salvaguardar os direitos e as liberdades fundamentais dessa parcela da sociedade. As matrículas podem ser realizadas por meio da plataforma Saite AVA. O curso é gratuito, ofertado na modalidade a distância (autoinstrucional) e tem início imediato.

Temáticas abordadas

Com carga horária de 30 horas, dividido em cinco módulos, o curso aborda uma gama de assuntos relacionados à história e aos direitos da população PcD, com destaque para a evolução do conceito de deficiência; direitos das pessoas com doenças raras; marcos legais para acessibilidade; comportamento sociocultural de convivência e eliminação da discriminação em relação à deficiência; tecnologia assistiva e comunicação alternativa; perspectivas teóricas sobre estigmas e vulnerabilidade; a diversidade das pessoas com deficiências e com doenças raras; formas de violência contra a mulher; e acionamento da rede de proteção. 

A oportunidade educacional é desenvolvida em um ambiente virtual inovador, com recursos de acessibilidade (como audiodescrição e tradução em Libras) e, também, com versão para dispositivos móveis. Durante a jornada de aprendizagem, o estudante terá acesso a diversos objetos educacionais e estratégias de avaliação, tais como PDF, infográfico interativo, vídeos, e-books entre outros. O certificado é gratuito, reconhecido pelo MEC e validado pela Universidade Federal do Maranhão.

Texto: Maiara Pacheco/Núcleo de Comunicação e Design DTED/UFMA

Revisão: Jáder Cavalcante