Releitura constitucional da atividade policial é tema de conferência na UFMA

O programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça  (PPGDIR), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizou, no dia 3, a conferência “Releitura Constitucional da Atividade Policial Urbana: novos desafios operacionais”, ministrada pelo juiz de direito Rodrigo Victor Foureaux. O evento aconteceu no auditório do PPGDIR e reuniu autoridades civis, militares e a comunidade acadêmica interessada em discutir os dilemas contemporâneos da segurança pública.

A atividade foi organizada pelos discentes integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional (NEDC), pelo doutorando Bruno Ferreira e pela pesquisadora Jhéssyka Lobo, também com a participação do coordenador da pós-graduação, professor Paulo Roberto Barbosa. 

Reconhecido por sua produção acadêmica e trajetória profissional, em sua palestra, o  juiz Rodrigo Foureaux destacou os limites e possibilidades da atividade policial urbana à luz do Estado Democrático de Direito, oferecendo reflexões consistentes sobre os desafios constitucionais e operacionais enfrentados pelas instituições responsáveis pela segurança.

“O palestrante ofereceu vários esclarecimentos sobre fatos práticos do tirocínio policial em relação ao debate jurídico. Ao tratar sobre os desafios legais enfrentados pelos policiais em sua atividade sob um contexto constitucional, traz tanto para a sociedade, quanto para esses profissionais e para nossa comunidade acadêmica discussões relevantes para a construção de conhecimento produzido de modo multifacetado”, explicou o coordenador. 

A conferência contou com a presença da professora Márcia Haydée Porto, também do PPGDIR, e de diversas autoridades ligadas ao sistema de justiça e à segurança pública, entre elas representantes da Polícia Federal, da Polícia Militar do Maranhão e da Secretaria de Segurança Pública do Estado. 

Segundo Paulo Roberto Barbosa, a conferência teve êxito ao aproximar a produção acadêmica dos desafios concretos da sociedade. 

“Certamente essa discussão suscitou temas de interesse acadêmico, como por exemplo as teorias sobre insurgência criminal, critérios de abordagem policial, fishing expedition, inteligência policial e outros. Em conclusão, pode-se compreender que a atividade policial possui relevância no papel das instituições do sistema de justiça”, concluiu o professor”. 

Por: Giovanna Carvalho