Reitor Natalino Salgado participa da solenidade de assinatura do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa com Deficiência, assinada pelo Governo do Maranhão, órgãos e entidades estaduais

Na sexta-feira, 3, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho, participou da solenidade de assinatura do Pacto de Gestão da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (Revdef), assinado pelo governador Flávio Dino e representantes do segmento.

O Pacto celebra a cooperação técnica entre os poderes Executivo e Judiciário do Maranhão, o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão para articular, monitorar e avaliar políticas, programas, serviços e ações que garantam o atendimento integral às pessoas com deficiência em situação de violência, bem como planejar ações que contribuam para reduzir os indicadores de violência à pessoa com deficiência.

Mediada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Pacto de Gestão da Revdef é fruto de uma reivindicação do segmento de pessoas com deficiência e de uma articulação entre os órgãos pactuantes. A discussão vem ocorrendo de forma mais concreta desde 2017, quando o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência promoveram uma série de reuniões sobre o tema junto com instituições do sistema de justiça e com os órgãos e secretarias estaduais.

“A criação da Revdef é de grande importância para as pessoas com deficiência, principalmente se considerarmos todo o contexto de vulnerabilidade diante das situações de violência. Com esta rede articulada, elas terão acesso ao atendimento necessário em situações de violência, bem como o enfrentamento e ações de prevenção”, explicou Beatriz Carvalho, secretária adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Sedihpop.

Segundo dados de 2010 do IBGE, o Maranhão tem um quantitativo de pessoas com deficiência superior ao percentual nacional, em 24,97% da população, o que corresponde a 1.641.404 maranhenses com algum tipo de deficiência. Essa população historicamente vem sofrendo diversos tipos de violência, da estrutural, decorrente da ausência de políticas públicas adequadas, à violência negligenciada, física, psicológica e sexual.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a pessoa com deficiência está mais vulnerável a esses diversos tipos de violência, tendo, por exemplo, 1,5 vez mais chances de ser vítima de abuso sexual e quatro a dez vezes maior probabilidade de ter vivenciado maus tratos quando criança.

“A fragilidade das políticas públicas no tocante à inclusão das pessoas com deficiência ainda é muito presente. Temos o grande desafio de eliminar as diversas barreiras existentes, entre arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais e atitudinais, para que a inclusão plena e em igualdade de condições das pessoas com deficiência aconteça no ambiente escolar, no atendimento de saúde ou numa atividade de lazer”, ressaltou Beatriz.

Sobre a temática, o reitor Natalino Salgado reiterou as estratégias aplicadas dentro da Universidade para garantir o direito da pessoa com deficiência. “Na nossa gestão, fortalecemos a Diretoria de Acessibilidade para, entre outras atribuições, garantir o acesso, ingresso e a permanência de pessoas com deficiência na UFMA, por meio de suporte técnico e atendimento especializado”, finalizou o reitor.

Saiba mais

No dia 3 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data, criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas, visa conscientizar a população a respeito da importância de assegurar acessibilidade, inclusão e os direitos das pessoas com deficiência para garantir melhor qualidade de vida e cidadania.

Com informação da Ascom Sedihpop.

Por: Maiara Pacheco

Produção: Marcos Paulo Albuquerque

Fotos: Arquivo Pessoal

Revisão: Jáder Cavalcante