Recursos do MEC ainda são insuficientes para garantir o funcionamento pleno das universidades até o fim do ano

Em reunião com os reitores de instituições públicas de ensino superior do país, nessa terça-feira, 27, o presidente Lula anunciou a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, sendo R$ 279 milhões destinados às universidades e R$ 120,7 milhões aos institutos federais. Os recursos visam cobrir despesas operacionais, como contratos terceirizados, serviços públicos e manutenção das estruturas.

O reitor da UFMA, Fernando Carvalho, esteve presente no encontro no Ministério da Educação. Segundo o reitor, após o anuncio, há uma perspectiva de melhoras, mas não suficientes para atender a todas as demandas da UFMA neste ano de 2025.

A UFMA segue enfrentando sérias dificuldades para sustentar suas atividades finalísticas: ensino, pesquisa e extensão, que hoje beneficiam não apenas a comunidade universitária, mas também a sociedade como um todo, em áreas fundamentais como saúde, cultura e educação, impactando direta e indiretamente centenas de pessoas.

A Universidade opera com um orçamento cada vez mais restrito: houve um corte de aproximadamente R$ 6,5 milhões no orçamento discricionário, promovido pelo relator da LOA 2025; os repasses têm ocorrido de forma fracionada, em parcelas mensais de 1/18 avos; e há ainda um limite de comprometimento orçamentário até o mês de novembro. Esse cenário interfere na continuidade de serviços essenciais e a sustentação das atividades institucionais.

De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT), Marcos Moura, o orçamento da UFMA para 2025 foi menor que o de 2024, agravado pela inflação e por limites de empenho ainda insuficientes para manter o funcionamento mensal da Universidade. “Em se tratando da UFMA, o orçamento encaminhado pelo MEC para o Congresso já foi menor do que o orçamento de 2024, o que comprometeu a nossa capacidade de pagamento quando a gente leva em conta a inflação. Além disso, houve também o anúncio de uma ampliação de 1/18 avos para 1/12 avos dos limites de empenho das liberações de empenho ao longo desse período, estabelecido pelo decreto de 30 de abril, o que ainda é insuficiente para a gente manter o funcionamento regular das universidades mês a mês.  A PPGT iniciou a revisão do planejamento orçamentário e aguarda a deliberação formal”, explica o pró-reitor.

No entanto a Universidade vem evidenciando esforços para garantir a sustentabilidade orçamentária sem que prejudique seu pleno funcionamento. “Seguimos trabalhando incansavelmente para garantir que a UFMA avance com qualidade, inclusão e compromisso. Reforçaremos o diálogo institucional para ampliar investimentos e consolidar projetos estratégicos para a captação de recursos para a nossa Universidade”, pontua o reitor Fernando Carvalho.

Apesar dos esforços recentes do Governo Federal no sentido de recompor parte dos orçamentos das universidades e institutos federais, os valores atualmente disponibilizados continuam aquém do necessário para assegurar o funcionamento pleno das instituições até o final do exercício de 2025.

Por: DCom

Revisão: Jáder Cavalcante