Rádio Universidade 106,9 FM recebe juiz para falar sobre crimes patrimoniais no Brasil

A Rádio Universidade 106,9 recebeu, na manhã de segunda, 13, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no quadro Rádio Opinião, para falar sobre crimes patrimoniais no Brasil. Criado em 1980, o Conselho é um órgão colegiado que tem suas atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal 7.210, de 11 de julho de 1984.

Para entender melhor as questões no âmbito criminal e penitenciário, Douglas Martins apontou, em entrevista à Rádio Universidade, os maiores agravamentos do sistema carcerário no país. “Cerca de 33 mil pessoas já foram presas por cometerem furtos simples no Brasil”, confirmou.

Furto simples é quando algum bem material é levado, sem que haja vestígios de ruptura de obstáculos para acessá-lo. “Crimes sem uso de armas de fogo, sem ameaças e obstáculos são considerados furtos simples. Talvez, um dos crimes mais 'leves' que existe”, esclareceu.

Já o furto qualificado é a subtração que deixa vestígios de ruptura de obstáculos para acessar um bem material. “Esse é um tipo de crime que, apesar de o sujeito não ter usado armas de fogo ou ameaçado a vítima, rompeu um obstáculo usando de uma certa habilidade”, completou.

O somatório de furtos sem violências ou ameaças constatou, como revelou, 65 mil presidiários no país. “Há 28 mil pessoas presas por roubo simples e 112 mil por roubo qualificado”, destacou. O roubo (ou assalto) ocorre quando o indivíduo é abordado por um criminoso. “O somatório também sinaliza cerca de 250 mil detentos por crimes patrimoniais”, acrescentou. 

Douglas também citou o latrocínio. Esse delito é uma forma qualificada dos crimes de roubo, com aumento de pena, quando a violência empregada resulta em morte. “Em relação àqueles que roubam e, ainda, matam para roubar, são ao todo quatorze mil presos”, ressaltou.

Ele foi categórico ao afirmar que existem mais presos por crimes patrimoniais leves no país do que por crimes contra a vida humana. “Em primeira instância, uma reflexão sobre como mudar esse cenário e traçar uma política que valorize mais a vida do que o patrimônio é, portanto, crucial”, determinou Martins, juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Confira a entrevista no minuto 35:48

Por: Lucas Araújo

Produção: Bruna Castro

Revisão: Jáder Cavalcante