Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) abre inscrições nessa segunda-feira, 18.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da UFMA abre inscrições, na próxima segunda-feira, 18, para ingresso em mestrado acadêmico do ano letivo de 2024.  As vagas são destinadas a graduados em cursos devidamente aprovados pelo MEC, com formação em bacharelado em Direito. As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas pela Internet, no período de 18 de setembro a 29 de setembro de 2023, preenchendo o formulário de inscrição disponível no site do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) no endereço eletrônico. 

O processo seletivo consistirá em três etapas subsequentes e eliminatórias: avaliação do projeto de pesquisa, prova teórica e apresentação do projeto de pesquisa. Os candidatos serão avaliados em todas as etapas do processo seletivo, recebendo uma nota entre 0 e 10. A nota final de cada candidato será a média aritmética das pontuações obtidas em cada etapa, sendo 7 a nota mínima para a aprovação. De acordo com o edital, o resultado final será divulgado em 22 de dezembro de 2023, e as matrículas e o início do curso estão programados para 4 de março de 2024.

Serão disponibilizadas 18 vagas no total, sendo 17 para o público externo e 1 para servidores da UFMA. Todas as 18 vagas estão vinculadas à única linha de pesquisa do PPGDIR, denominada 'Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça'. Das 17 vagas destinadas ao público externo, 6 serão reservadas para ações afirmativas: 1 para pessoas com deficiência, 1 para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoas indígenas, 1 para pessoas quilombolas, 1 para pessoas trans e 1 para pessoas em situação de baixa renda.

No ato da inscrição, os candidatos devem fornecer seus dados pessoais e pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no site do PPGDIR.

A taxa de isenção de pagamento da inscrição é destinada aos candidatos de famílias de baixa renda que não têm condições financeiras para custear sua inscrição no processo seletivo, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto Federal n° 6.593/2008 e pelo Decreto Federal nº 11.016/2020. O pedido de isenção deverá ser feito até às 23h59min do dia 20 de setembro de 2023.

Para acessar o edital completo, clique aqui. 

Saiba mais

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), aprovado em 2010 pela CAPES, tem a finalidade de contribuir decisivamente para o avanço da ciência do direito, por meio de uma rigorosa formação dos seus mestrandos. Possui uma Biblioteca Setorial com quase 10.000 títulos nacionais e importados recentemente adquiridos e acesso a várias bases de dados, entre as quais, Heinonline e Vlex, que permitem consulta direta e integral a centenas de periódicos de todo o mundo.

O Curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, na modalidade acadêmica, tem uma duração regulamentar de 24 meses e inclui disciplinas obrigatórias e optativas, totalizando 32 unidades de crédito, ou 480 horas/aula. As aulas ocorrerão nos turnos matutino, vespertino e noturno, incluindo a elaboração da dissertação, que corresponderá a 60 horas/aula, de acordo com o Regimento Interno do Programa.

Por: Josycleide Santos

Produção: Alan Veras

Revisão: Jáder Cavalcante