Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA promove 6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), promove, entre os dias 1° e 3 de dezembro, o 6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Como o tema “As Instituições e O Sistema de Justiça e o Estado de Direito: uma cooperação entre Brasil e Angola”, o evento será realizado na sede do PPGDIR, localizada na rua do Sol, nº 117, Centro, em São Luís. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link do site do evento (acesse aqui).

Com a proposta de um diálogo elucidativo acerca da colaboração entre os países lusófonos e suas respectivas instituições de direito, o congresso contará com discussões sobre constitucionalismo comparado, perspectivas sobre problemas de justiça contemporâneos e abordagem dos desafios presentes em cada realidade. O evento visa o fortalecimento do diálogo internacional por meio de um diálogo ativo.

O congresso contará corpo acadêmico de profissionais da Angola e Portugal, além de docentes qualificados de universidades de todo o país, gerando uma gama de contribuições a partir da realidade sócio-política de cada país e região presente. É destinado a estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores universitários, integrantes do Sistema de Justiça, juristas, servidores públicos e demais interessados nas temáticas do Direito Constitucional, cooperação internacional, políticas judiciárias e estudos sobre instituições de justiça em contextos lusófonos.

O professor e coordenador do PPGDIR, professor Paulo Roberto Barbosa Ramos, celebra o programa e o evento como fonte de ganho de conhecimentos ao unir panoramas distintos. “O 6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional é mais um importante passo no processo de interlocução definitiva do PPGDIR/UFMA e Angola. Com a implantação do Doutorado em Direito temos feito um grande esforço para manter a parceria exitosa com Portugal e países da América Latina e, ao mesmo tempo, construir em bases sólidas relações acadêmicas como a África Lusófona”, cita.

Haverá incentivo à pesquisa acadêmica com a submissão de resumos expandidos, discentes têm a possibilidade de submeter até dois trabalhos, enquanto docentes podem submeter até quatro resumos, conforme regras dispostas no edital. Os resumos devem ter direcionamento em um dos Grupos de Trabalho (GT’s) indicados, tais como: Direito Constitucional, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, Metodologia da Pesquisa em Direito: Epistemologia, Métodos e Práticas Investigativas, Direito Sanitário, Políticas Públicas e Equidade, Direito, Inovação e Inteligência Artificial no Sistema de Justiça, Novas Tendências do Direito Penal e Processual Penal no Século XXI.  As submissões podem ser realizadas até 29 de novembro.      

A programação contará com momentos de aprendizado, como diálogos sobre a aliança institucional entre Brasil, Angola e Portugal, destacando o modo de atuação jurídica nos países de língua portuguesa. Também haverá painéis consecutivos com docentes e pesquisadores nacionais e internacionais, ampliando o debate sobre os trâmites que envolvem essas nações. Além disso, os participantes poderão acompanhar a apresentação dos resumos submetidos, com a exposição dos trabalhos.

O 6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional se consolida como um elo de difusão de saberes, que a cada edição avança em estabelecer laços de democracia entre o público jurídico, discente e internacional. Rompendo fronteiras linguísticas e geográficas, apresentando novos modos de exercer a profissão em contextos cada mais desafiadores pelas renovações contemporâneas, assim evidenciando o valor essencial da troca de saberes técnicos e teóricos entre públicos diversos acerca do dever legal na atualidade.

Acesse a programação completa. 

Por: Elcyane Ayres