Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA está com inscrições abertas para o primeiro doutorado em Direito do Maranhão

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA (PPGDIR) realiza a primeira seleção para o curso de Doutorado em Direito, aprovado em 2023, com a linha de pesquisa “Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e África Lusófona”. As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

O doutorado em Direito do PPGDIR é o primeiro do Maranhão, e está ofertando dez vagas para o público externo e duas vagas para servidores da UFMA. O edital também prevê ações afirmativas, com vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, quilombolas, trans, com deficiência e de baixa renda.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos, destaca que a criação do curso de doutorado representa um grande avanço para a área do Direito. O docente explica que a relevância desse curso, pioneiro no estado, está em sua linha de pesquisa, escolhida em função do impacto já demonstrado pelo curso de mestrado do programa.

“O curso terá grande impacto, uma vez que formará pesquisadores de alto nível no próprio estado a partir da experiência exitosa do curso de Mestrado que teve o seu conceito elevado e colocou o Maranhão no mapa da ciência do direito, tanto no âmbito nacional como internacional, com base nas pesquisas desenvolvidas no PPGDIR, as quais são referenciadas por pesquisadores de outros estados e países e citadas pelos Tribunais Superiores". 

Paulo Ramos destaca que o doutorado, com enfoque internacional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e África Lusófona, visa fortalecer a pesquisa no hemisfério sul e promover sistemas de justiça mais acessíveis e democráticos. "O doutorado já nasce com característica internacional, uma vez que possui como área de concentração Direito e Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e África Lusófona. O doutorado busca criar um forte espaço de investigação em que os pesquisadores do hemisfério sul terão o destaque necessário, investigar com profundidade as instituições do sistema de justiça dos seus próprios países, comparando-as e buscando ferramentas para torná-las mais acessíveis e democráticas, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento de novas perspectivas para a Ciência do Direito. Trata-se de uma grande conquista para a nossa Universidade e para o Maranhão, pois, por meio de pesquisas avançadas na área, poderemos modernizar o nosso sistema de justiça e também contribuir para o aprimoramento dos sistemas de justiça dos países da América Latina e África Lusófona”, garante. 

Mestrado 

Além do edital para o doutorado, o PPGDIR também está com inscrições abertas para o curso de mestrado. O edital oferta 25 vagas para o público externo e 5 vagas para servidores da UFMA e segue a linha de pesquisa “Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça”.

As inscrições também são realizadas via SIGAA, até o dia 30 de novembro. 

Acesse o edital completo aqui.

Por: Pedro Correa

Revisão: Jáder Cavalcante