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Programa de Modernização da UFMA visa à inovação e qualidade para os cursos de graduação

Buscando aperfeiçoar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tem proposto a implementação do Programa de Modernização, cuja finalidade é simplificar e garantir maior agilidade aos processos e diálogos entre todas as unidades, por meio de uma gestão acadêmica e administrativa mais dinâmica, inovadora e eficiente.
O programa se baseia em cinco eixos principais: Programa de Qualidade da Graduação (Qualigrad), que tem por objetivo modernizar o ensino, aumentar o engajamento estudantil, melhorar indicadores de desempenho acadêmico, ampliar o número de ingressantes e concluintes com inclusão e promover práticas que elevem o sucesso acadêmico; reestruturação acadêmica e administrativa da instituição, por meio da criação de novas instâncias acadêmicas e administrativas, responsáveis por atuar em demandas atuais e relevantes para a sociedade e para a educação superior; fortalecimento da assistência estudantil, com base no desenvolvimento de novas políticas e ações acadêmicas visando ao apoio à permanência dos estudantes e à diminuição das taxas de evasão e retenção; sustentabilidade orçamentária; e padronização das subunidades acadêmicas.
Dentro do escopo do programa de modernização, a política de qualidade da UFMA é um conjunto de diretrizes e ações voltadas à garantia e ao aprimoramento contínuo do ensino, da pesquisa e da extensão na instituição. Essa política pressupõe o envolvimento de toda a comunidade acadêmica e reafirma o compromisso da Universidade em oferecer uma educação de excelência, preparando os estudantes para os desafios contemporâneos.
O programa objetiva triplicar os recursos específicos para ensino, pesquisa e extensão, implantação de bolsas de monitoria e de bolsas de ações afirmativas do programa PIBIC, além de modernizar os laboratórios de graduação.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
1) Em que se baseia a proposta de modernização da estrutura acadêmica e administrativa da UFMA?
A proposta visa aprimorar a gestão acadêmica e administrativa da UFMA, transformando as coordenações em principais protagonistas e gestoras dos cursos, fortalecendo as atividades-fim (ensino, pesquisa, extensão e inovação), otimizando processos e promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento das demandas acadêmicas e administrativas. Ela está sustentada em cinco eixos: reestruturação e criação de instâncias acadêmicas e administrativas, política de qualidade dos cursos de graduação, adequação orçamentária, melhoria da assistência estudantil e padronização das subunidades acadêmicas.
2) Por que o Programa de Qualidade da Graduação é importante para a instituição?
O programa busca garantir educação de excelência, melhorar indicadores acadêmicos e institucionais, atendendo integralmente aos órgãos de controle interno e externo e alinhando a UFMA às demandas da sociedade. Além disso, objetiva consolidar a UFMA como referência no ensino superior, integrando ensino, pesquisa e extensão, e promovendo um ambiente acadêmico inclusivo e inovador.
3) Os estudantes foram contemplados na proposta?
Sim, um dos eixos da proposta trata, exclusivamente, da Assistência Estudantil, abordando temas como acessibilidade, saúde, apoio e assistência estudantil e melhorias nos sistemas institucionais. Além disso, a proposta prevê a criação e consolidação de políticas e ações acadêmicas para apoiar a permanência dos estudantes e diminuir as taxas de evasão e retenção.
4) É possível fazer a padronização das subunidades acadêmicas do Câmpus de São Luis?
Sim, a padronização é considerada essencial para melhorar a eficiência administrativa e acadêmica, eliminando discrepâncias entre os modelos de gestão de cursos e departamentos, com redistribuição de funções e recursos. Além disso, há oito cursos em São Luis e 41 cursos no continente que já funcionam com um modelo único de gestão das subunidades, baseado nas Coordenações de Curso.
5) Haverá sobrecarga de trabalho para as coordenações de curso com a padronização das subunidades acadêmicas de São Luis?
A proposta prevê redimensionamento de servidores técnico-administrativos e de infraestrutura, além de criar novas Coordenações de Curso e Coordenações Adjuntas para os cursos com maior demanda em termos de alunos ativos e docentes vinculados. Assim, os coordenadores receberão apoio para lidar com as atividades de coordenação, algo que não existe atualmente.
6) Para onde irão as Funções Gratificadas (FG), horas dedicadas à função e infraestrutura e dos Departamentos Acadêmicos?
Todas as funções serão utilizadas na área acadêmica. Serão alocadas para as novas coordenações que estão sendo criadas, para as coordenações especiais, para as coordenações adjuntas dos cursos maiores e para as coordenações de pós-graduação que não possuem FG ou possuem FG inadequada.
7) Haverá melhorias para o trabalho dos Coordenadores de Curso?
Sim, um dos pilares da proposta é o fortalecimento das Coordenações de Curso. Os coordenadores contarão com estrutura administrativa melhor, com mais servidores técnicos, com maior autonomia, além de coordenadores adjuntos para cursos maiores.
8) Com a padronização das unidades acadêmicas, haverá perda de representatividade nos colegiados superiores?
A representatividade das Unidades Acadêmicas nos Colegiados Superiores permanecerá inalterada, uma vez que os representantes dos Departamentos Acadêmicos serão substituídos pelos Coordenadores de Curso, garantindo a manutenção do número de representantes atual nesses colegiados.
9) Com o fim da Assembleia Departamental, haverá outra instância para discussão e deliberação em que todos os docentes vinculados ao curso terão direito a voz e voto?
Sim, as Assembleias de Curso serão o espaço destinado para deliberações e decisões coletivas envolvendo todos os docentes, assegurando participação e representatividade. Essa instância, que já funciona em todos os cursos do continente e em mais oito cursos de São Luis, é contemplada no Art. 114 do Estatuto e no §4º Art. 92 do Regimento da UFMA.
10) A proposta de modernização trará benefícios para os cursos localizados nos câmpus do continente?
Sim. A proposta de modernização prevê a criação de novas subunidades acadêmicas também nos câmpus do continente, onde, atualmente, há coordenações únicas para mais de um curso. Serão instituídas Coordenações Adjuntas, seguindo os mesmos critérios aplicados ao Câmpus de São Luís. Além disso, a redistribuição de servidores administrativos em São Luís permitirá que novas contratações sejam direcionadas para atender às demandas dos câmpus no continente. Adicionalmente, haverá maior investimento e recursos para ensino, pesquisa e extensão para atender toda a UFMA. Vale destacar que a proposta de modernização é abrangente e visa padronizar a estrutura de todos os cursos de graduação da UFMA.
11) Com a padronização das subunidades, a relotação dos técnicos trará prejuízos a eles? Eles serão consultados?
A redistribuição de servidores técnico-administrativos será realizada conforme normas estabelecidas em edital específico, garantindo aos servidores a oportunidade de participar do processo de relotação. O redimensionamento visa assegurar que a maioria das coordenações de curso tenham dois servidores, promovendo uma melhor distribuição das tarefas e evitando sobrecarga de trabalho. A proposta será submetida à consulta pública, permitindo a ampla participação da comunidade acadêmica na definição da versão final. Além disso, os técnicos já tiveram participação ativa nas reuniões realizadas em todos os centros acadêmicos da UFMA.
12) Os docentes poderão escolher sua lotação no processo de padronização das subunidades?
Sim, a relotação de docentes será decidida pelos próprios professores durante a última assembleia departamental, quando será definida a lotação para os respectivos cursos que hoje já são administrados pelo Departamento Acadêmico.
13) A infraestrutura dos cursos de graduação melhorará com o Programa de Modernização?
Sim, estão previstos investimentos e melhorias nos espaços acadêmicos e de convivência, além da expansão e melhorias dos laboratórios e atualização do acervo bibliográfico, contribuindo para a maior qualidade do ensino.
Revisão: Jáder Cavalcante